O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de óculos de grau. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 19/12/2025. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos óculos deve ser feita no município de Banzaê. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que a entrega dos óculos deverá se dar no município de Banzaê, evitando o deslocamento dos usuários.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.
O edital não exige garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que poderá ser exigido amostras, pela secretaria demandante, se a mesma achar necessário.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é de: R$ ****,00 quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e nove mil reais.