Licitações de Lentes Oculos Grau

O prazo para entrega dos óculos corretivos será de até 30 dias corridos, contados da data da emissão da prescrição oftalmológica e da confirmação das medidas necessárias para sua confecção. O prazo para entrega dos óculos corretivos ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados da data da emiss�o da prescri��o oftalmol�gica e da confirma��o das medidas necess�rias para sua confec��o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da documentação fiscal, atestada pelo setor competente. O pagamento, decorrente do objeto deste processo, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, conforme cronograma da secretaria de finan�asfazenda, contados dorecebimento definitivo do objeto, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O julgamento consistirá na análise da documentação de habilitação e qualificação profissional, verificando o atendimento integral dos requisitos técnicos, legais e administrativos. O crit�rio de julgamento consistir� na an�lise da documenta��o de habilita��o e qualifica��o profissional, verificandose o atendimento integral dos requisitos t�cnicos, legais e administrativos exigidos para o exerc�cio das atividades pretendidas.

Os candidatos serão convocados individualmente pela ordem de protocolo e habilitados conforme as subcláusulas do item 2. Os candidatos ser�o individualmente convocados pela ordem de protocolo e habilitados naforma do que determina as subcl�usulas constantes do item 2.

Em caso de descumprimento contratual ou inadimplência, serão aplicadas penalidades de acordo com a lei. Em caso de descumprimento contratual ou qualquer outro tipo de inadimpl�ncia por partedo credenciado a, ser�o aplicadas as penalidades de acordo com o previsto em lei.

Qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação quanto ao edital poderá ser solicitado/interposto junto ao departamento de licitações. Qualquer pedido de esclarecimento eou impugna��o quanto ao edital poder� sersolicitadointerposto junto ao departamento de licita��es, por email: ***@***. *. * eou pessoalmente na prefeitura municipal de bom jardim degoi�s

A entrega da documentação incompleta e/ou fora das exigências do edital pode resultar em desclassificação. a documenta��o dever� sercompleta e devidamente organizada conforme as exig�ncias do edital, sob pena dedesclassifica��o.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,95. O valor global estimado para a execu��o dos servi�os ser� de r ****, 95 quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.

A entrega do objeto ocorrerá de forma parcial e parcelada, de acordo com a demanda real da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A instalação do posto de atendimento deve ocorrer em até 7 dias úteis após a assinatura do contrato e emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão parciais, efetuados em até 15 dias, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

As lentes e armações deverão ter garantia contra quaisquer defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 06 meses, contados a partir da data de entrega ao usuário final. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do lote.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço do lote ofertado.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral junto à Secretaria de Suprimentos do Município de Barueri.

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 9. 787/2023, incluindo impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, multa de até 10% sobre o valor total da proposta, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é uma condição indispensável para participação, sob pena de inabilitação. As licitantes interessadas deverão agendar data e horário pelo telefone 11 ****.

A licitante vencedora deverá apresentar amostras de, no mínimo, 02 armações (item 1a e item 2) em embalagens originais, devidamente identificadas, em até 02 dias úteis após o julgamento das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A licitante será desclassificada se a proposta não atender às especificações e condições fixadas no edital e seus anexos, ou se identificar através da proposta ou de seus anexos.

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,01 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta reais e um centavos).

A entrega dos produtos ocorrerá em até 20 dias corridos, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email. a entrega dever� ocorrer em at� 20 vinte dias corridos, contados da data indicada na autoriza��o de fornecimento a ser encaminhada por email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após o recebimento e aprovação do objeto. o munic�pio efetuar� o pagamento da nota fiscal ap�s o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.

As armações de óculos possuem garantia de no mínimo 6 meses. arma��o de �culos metalizada. . . com garantia de no m�nimo 6 meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo julgamento: menor pre�o global.

A documentação de habilitação será apresentada após a disputa pelo licitante vencedor provisório. documenta��o de habilita��o: apresenta��o p�s disputa do licitante vencedor provis�rio, conforme item 14. 1 deste.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es:

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital devidamente fundamentado.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O valor inicial total estimado do processo será de R$ ****,20. valor inicial total estimado do processo ser� de r ****, 20 cento e sete mil, quinze reais e vinte centavos.