Licitações de Mijao

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até dez 10 dias, e em casos excepcionais a entrega deverá ocorrer antes deste prazo, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, sem quantidades mínimas, de acordo as necessidades da secretaria requisitante, observado o prazo máximo acima, ficando, entretanto, o pagamento condicionado à entrega.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a contratada encontra-se adimplente com a fazenda pública união, fgts, débitos trabalhistas, estado e município.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global do lote.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica e outras comprovações como alvará de funcionamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,80.

Os itens deverão ser entregues em até 10 dias consecutivos, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

A contratada garante os materiais contra defeitos de fabricação e vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigido neste edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art. 24 da lei 14. 133/21.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas prevê que as regras referentes a prazos e locais de entrega estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme regras constantes do projeto básico/termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, conforme estabelecido na Lei nº 14. 133/2021 e no próprio edital.

A licitante detentora da melhor proposta será convocada para apresentar amostra dos itens arrematados para análise, devendo ser entregues em até 48 horas após o certame.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis consecutivos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, com entregas realizadas de forma parcelada conforme a demanda.

O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital informa que a contratada deve declarar, detalhadamente, a garantia dos itens fornecidos, cujo objeto deverá estar em boa qualidade, armazenados em embalagens resistentes, bem como, devidamente rotulados e possuir canal de comunicação para abertura dos chamados de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, egularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a apresentação de amostras ão é aplicada nesse certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega integral dos objetos da presente aquisição no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

O edital especifica que Para esta contratação não será exigida a garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados dependendo da infração cometida.

Para esta contratação não será exigida amostras.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 70 quarenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e setenta centavos.