O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em sistema de ensino bilíngue, incluindo capacitação de professores, materiais didáticos e plataforma de estudos. A abertura das propostas é em 06/02/2026. A entrega de amostras é exigida. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar amostra do material didático e realizar prova de conceito. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que os serviços e entrega dos materiais nos locais seguirão o cronograma aprovado pelos contratantes e deverão ser iniciados em no máximo 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço/fornecimento.
O pagamento será realizado a favor da empresa vencedora, de acordo com o quantitativo de serviços efetivamente prestados e de materiais efetivamente entregues, em até 30 trinta dias corridos após a emissão da nota fiscal devidamente atestada e liquidada pelo ordenador de despesas.
O prazo de garantia dos produtos entregues material didático é aquele estabelecido na lei fedral ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão enviados em momento posterior e exigidos apenas para o licitante vencedor.
O licitante que apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedido de licitar e contratar com o consane pelo prazo de até 03 três anos, sem prejuízo das demais cominações legais.
Durante a fase julgamento, será solicitado à licitante melhor classificada, que apresente a amostra referente ao material didático, o qual deverá ser entregue de forma impressa e de acordo com as especificações contidas no termo de referência anexo i.
Em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, conforme preconiza o artigo 164 da lei federal ****.
O valor mensal por aluno está estimado em ****,25 (nove milhões setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos) que multiplicado por 12 meses de vigência contratual e de execução dos serviços resulta no montante estimado para a contratação de ****,00 (cento e dezesseis milhões seiscentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais).
