Licitações de Direito Diversidade

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em conta corrente indicada pela contratada, no prazo máximo de até 5 dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas e declarações.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de mora (0,5% ao dia, limitada a 10%), multa compensatória (10% do valor total), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,06.