Licitações Públicas Colatina - ES

Empresas interessadas devem retirar o edital do site www. ***. *. * (nº de controle ****) ou na sede do CISABES em Colatinaes. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, com segurança criptográfica e autenticação. Esclarecimentos devem ser solicitados até o segundo dia útil anterior à data prevista para o processamento do certame, exclusivamente por meio eletrônico. As propostas devem observar estritamente as especificações do anexo, sob pena de desclassificação. O registro de preços terá validade por 12 meses. Os licitantes podem participar de quantos lotes desejarem. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Há possibilidade de adesão de outros consorciados (procedimento carona). Os licitantes deverão ser credenciados perante o provedor do sistema. O certame será conduzido pelo pregoeiro. As empresas devem estar credenciadas no sistema eletrônico de licitações até uma hora antes do horário fixado para o recebimento das propostas. A documentação de habilitação deve ser enviada via site licitacoese ou email ***@***. *. *, em formatos específicos (rtf, pdf ou zipfile) e com tamanho máximo de 1 MB. A proposta final deve ser encaminhada em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. O prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos após a fase de habilitação. A sessão pública poderá ser reaberta em casos específicos. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias úteis. Após a homologação da licitação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. As regras acerca do reajustamento do valor contratual são as estabelecidas no termo de referência. A entrega do material deverá ser iniciada mediante ordem de fornecimento, devendo a entrega ser realizada no máximo em 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A empresa que não cumprir o prazo estará sujeita às sanções estabelecidas no edital. Os produtos deverão ser entregues no local indicado por cada consorciado na sua ordem de fornecimento. A empresa deverá apresentar a nota fiscal contendo a discriminação estabelecida neste termo de referência, certidões negativas federal, estadual e municipal, e fgts. A contratada deverá atender, satisfatoriamente, o objeto contratado, efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, e em estrita observância das especificações do edital e da proposta. A contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas no edital, sujeitando-se às sanções constantes na lei. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 2 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O edital solicita a contratação de uma seguradora para fornecer seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente, despesas médicas e odontológicas para professores voluntários e estudantes em estágio obrigatório no IFES - Campus Itapina. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. A contratada deverá apresentar declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O contrato terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até 60 meses. A contratada deverá emitir apólice de seguro coletivo e certificados individuais, prestar assistência em tempo integral, manter preposto para atendimento de sinistros, e obedecer às diretrizes e normas da SUSEP. A contratante exigirá a apresentação de garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 10 dias úteis. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, que deverá ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

Empresas interessadas devem retirar o edital do site www. ***. *. * (nº de controle ****) ou na sede do CISABES em Colatinaes. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, com segurança criptográfica e autenticação. Esclarecimentos devem ser solicitados até o segundo dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. As propostas devem observar estritamente as especificações do anexo do edital e os limites máximos de preços. O registro de preços terá validade por 12 meses. A participação é permitida em quantos lotes forem de interesse do licitante. Os licitantes deverão ser credenciados perante o provedor do sistema. A proposta deve ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Somente empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação poderão participar. É vedada a participação de empresas em forma de consórcios ou grupos de empresas. A empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública não poderá participar. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão verificar nos dados cadastrais se assinalaram o regime MEI/EPP no sistema. A participação no pregão será por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. As propostas deverão ser enviadas em formato . rtf, . pdf ou . zip, com nome sem acentuação, espaços em branco ou caracteres especiais, e tamanho máximo de 1 MB. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. O licitante vencedor deverá enviar a proposta comercial atualizada e os documentos de habilitação no prazo de até 03 horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. A proposta final deverá ser encaminhada em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. O licitante vencedor terá prazo de 03 horas para enviar a proposta comercial atualizada e os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. As microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% acima da melhor proposta serão consideradas empatadas com a primeira colocada. Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto na lei n° 8. 666/93. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 03 horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. O prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos. A sessão pública poderá ser reaberta em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço melhor classificado. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso. Após a fase recursal, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. Esta licitação será processada mediante o sistema de registro de preços, cujos termos e condições encontram-se previstos neste edital. O prazo para assinatura da ata de registro de pr