O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer peixes congelados tipo tilápia para famílias assistidas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. É exigida amostra dos produtos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos produtos será imediato, a contar do recebimento do pedido de fornecimento ou nota de empenho. O prazo de entrega dos produtos relacionados será imediato, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento, ou com nota de empenho assinada pelo setor de compras.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta para a contratação. 17. 1 haverá exigência de garantia de proposta para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 5. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 22. 3. com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital exige amostras dos produtos. 18. 1. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, a licitante declarada vencedor a em primeiro colocado, após a etapa final de lances, deverá encaminhar as amostras de todos os itens que compõem o lote que sagrouse parcialemtne vencedora.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. 23. 1 até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, conforme art. 164.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. 3. especificaçõese quantidades: 3. item especificação und quant. valor valor unitário méd médio 1 peixe, tipo tilápia, cortado em postas, pesando kg **** r24, 49 r 220 ****, em embalagem de 1kg, contendo identificação do produto, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e da anvisa e outras legislações especificas. o produto deverá ser transportado em veículo tipo frigorífico, o qual permanecerá no local indicado pela secretaria municipal de assistência e cidadania, até a sua descarga total. valor global por lote estimado r ****, 00 duzentos e vinte mil e quatrocentos e dez reais.
