Licitações Jeremoabo - BA

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital prevê que a garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação.

O edital prevê que a prefeitura poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência escrita, multa de 0,5% até 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.

O edital prevê que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o valor máximo estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos gêneros alimentícios se dará de forma parcelada, através de atendimento imediato, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Serão exigidas amostras de todos os itens que compõem os respectivos lotes deste anexo i termo de referência.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor global por lote estimado é de R ****,00.

O fornecimento do gás GLP se dará de forma parcelada, através de atendimento imediato, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema Licitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão exigidas amostras de todos os itens que compõem os respectivos lotes deste anexo I termo de referência.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos conforme a demanda.

O edital prevê que O pagamento pela efetiva prestação de serviço das parcelas se dará após crédito do Ministério da Saúde ao município, na modalidade fundo a fundo, tendo o prazo máximo após o crédito de até 10 (dez) dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do servidor responsável pelo recebimento das mesmas.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia para o credenciamento.

O edital informa que o credenciamento é um processo onde odos aqueles interessados em contratar com a administração pública são efetivamente contratados, desde que cumpram os requisitos previstos no edital de chamamento público. Assim, não há que se falar em competição, tendo em vista a ausência de relação de exclusão entre os concorrentes.

O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nos itens 5. 2. 1 a 5. 2. 4.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa, seja física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, cuja irresignação/dúvida, deverá ser enviada por meio eletrônico, através do sistema www. ***. *. * comissão de contratação responderá em até 3 dias úteis.

O valor global estimado para o presente credenciamento é de R$ ****,20 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).