O objeto da licitação é a aquisição de escada extensível. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A contratação será realizada por meio de contratação direta. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,93. Haverá reserva de cota de até vinte e cinco por cento do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: é dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 59 sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 93 um mil cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.