Licitação para contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo na localidade do Mato Grande. A sessão virtual ocorrerá em 24/06/2026, com abertura às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço do lote. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 19/06/2026. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação é de 2 dias úteis. O contrato terá vigência de 1 ano, com prazo de execução dos serviços de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para a execução dos serviços é de 60 dias, com início em até 10 dias após a expedição da ordem de início.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão total da obra, mediante apresentação da nota fiscal, através de depósito em conta corrente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pois o estudo técnico preliminar não identificou riscos à contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão cadastrar sua proposta e, após a declaração do vencedor, enviar os documentos de habilitação em 2 dias úteis.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O prazo final para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações será até as 23h59min do dia 19 de junho de 2026.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará em inabilitação.
