O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para pavimentação asfáltica. A sessão pública ocorrerá em 26/05/2026. A participação exige cadastramento na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço global. Há exigência de garantia prévia de 1% do valor estimado. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A habilitação deve ser feita eletronicamente, com prazo para apresentação de documentos originais em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão. A visita técnica é opcional. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária.
O objeto desta licitação deverá ser concluída em até 90 dias, após a emissão da ordem de serviços, feita pela secretaria responsável, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos. A entrega do produto será parcelada, de acordo com a solicitação da secretaria responsável.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelos licitantes vencedor(es), no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do(a) [sigla do órgão].
Para participar da presente licitação as empresas interessadas deverão efetuar garantia prévia de R$ ****,45 (três mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote, para que seja obtido preço melhor.
Todos os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados até a abertura da sessão pública (fim de recebimento das propostas), por meio eletrônico (upload), nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (de 0,3% por dia até o trigésimo dia de atraso, ou 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida) e suspensão temporária (até 2 anos).
A visita técnica ao local da realização dos serviços deverá ser previamente agendada no setor de obras da prefeitura municipal de pereiras, das 09h00min às 11h:00min e das 13h:30min às 16h:00min e, realizada até o último dia útil que anteceda a abertura dos envelopes. É facultativa a realização da visita técnica.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital por intermédio do e-mail ***@***. *. *, aos cuidados do departamento de licitações ou protocoladas no setor de licitações, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,59 (trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), sendo o valor global do contrato de R$ ****,95.
