Licitações de Mat Construcao

A entrega das mercadorias será realizada no cemitério municipal de Umuarama e no setor de construção da ACESF, conforme informado junto com o pedido. A contratada deverá assegurar que o produto chegue na quantidade solicitada sem avarias e realizada com veículos apropriados.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pela contratada, em até 30 dias úteis após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura naprefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

A proposta de preços terá validade de 60 dias. A proposta comercial deverá conter razão social do licitante, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail válido. Garantimos que os produtos serão substituídos, sem ônus para a entidade de contratação, caso não estejam deacordo às especificações e padrões exigidos.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021. Comete infração administrativa o licitante eou a contratada que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por meio eletrônico na plataforma BLL, em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campoespecífico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,84.

O prazo de entrega será de no máximo 30 dias úteis, contados a partir do envio e recebimento da solicitação de despesa ou nota de empenho.

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, e atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato.

Não será exigida vistoria.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Empresas com restrições como declaração de inidônea, falência decretada, etc. , não poderão participar.

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O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 15 quinze dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Não haverá exigência de amostra. n�o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra, nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, e o não envio da proposta adequada ao último lance ofertado podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.