Licitações de Locacao Trator

A medição e o pagamento dos serviços serão realizados com base no quantitativo dos serviços efetivamente prestados, conforme registrado em relatórios detalhados apresentados pela contratada. somente os serviços executados em conformidade com as especificações técnicas descritas no termo de referência serão considerados para fins de medição.

Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada através da plataforma amm licita, podendo os documentos abrangidos pelo sicaf serem substituídos pelo certificado de registro cadastral. a habilitação dos fornecedores será verificada através da plataforma amm licita

O CIMOG poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cimog poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03

A montagem deverá ser realizada com antecedência mínima de 03 dias e a desmontagem após a realização da feira, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. o local ser� na pista de aeromodelismo em frente a al�a da prefeitura na av. eng. f�bio roberto barnab�, jd. esplanada.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 10 dez dias �teis, mediante apresenta��o da notafiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Quando comunicado, o fornecedor de melhor oferta terá 24 horas úteis para apresentar os documentos de habilitação. ser� concedido ao fornecedores de melhoresofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas �teis, contadas a partir do encaminhamentodo email, para apresenta��o dos documentos de habilita��o.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como multas, inexecução parcial ou total do contrato, e outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar as seguintes san�es

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste aviso de contrata��o direta.

As condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do lote disputado, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. Para o Lote 1, o valor é R$ ****,44; para o Lote 2, R$ ****,44; e para o Lote 3, R$ ****,52.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, conforme indicado no quadro do preâmbulo do edital.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo V deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da NF pela secretaria municipal da fazenda, o que ocorrerá após a efetiva prestação dos serviços, desde que aceitos por esta municipalidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser anexada previamente ou posteriormente à definição do vencedor.

O contratado será responsabilizado administrativamente em diversos casos, como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Os serviços deverão ser executados, após o recebimento da autorização de fornecimento, expedida pela contratante em até 5 cinco dias úteis a contar do recebimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetivado em até 15 quinze dias, depois da realização e aceitação dos serviços, e somente será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Os serviços que apresentarem defeitos, imperfeições, alterações, irregularidades, a contratada se obriga a refazer o produto no prazo de 10 dias de sua notificação sem ônus adicional para a contratante.

O critério de julgamento das propostas será o registro de preço menor preço por lote.

A documentação para fins de habilitação inclui prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, declarações diversas e atestado de capacidade técnica.

As licitantes que não cumprirem as normas estarão sujeitas a advertência, multa de 1% por dia de atraso, suspensão de até 3 anos e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas através do email: compras@pmspa. sc. gov. br.

Propostas que apresentarem preços maiores que o preço máximo desta licitação após a rodada de lances serão automaticamente desclassificadas.

O valor máximo é de R ****,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais).