Licitações de Locacao Trator

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo para disponibilização das máquinas pesadas, caminhões basculantes e demais equipamentos requeridos é de no máximo 24 horas após o recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços conforme a necessidade das secretarias demandantes, mediante ordens de serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital exige a garantia de até 1 um por cento da proposta de preço, conforme art. 58 da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e laudos de equipamentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital estima o valor em R$ ****,00 (dezoito milhões, novecentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas corridas, contados da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.

Será exigida garantia de execução para a presente contratação, de acordo com o previsto no art. 98, da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item lote.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá encaminhá-los pelo sistema eletrônico no prazo máximo de 02 horas, podendo o pregoeiro prorrogar o prazo mediante pedido justificado.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.