Licitações de Locacao Trator

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início dos serviços, o que ocorrer por último, salvo prazo diverso devidamente justificado e previamente autorizado pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas.

A contratada deverá garantir que todos as máquinas pesadas e equipamentos disponibilizados permaneçam em perfeitas condições de funcionamento e segurança durante toda a vigência contratual, responsabilizandose integralmente pela manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, mão de obra técnica e demais providências necessárias à continuidade dos serviços.

O critério de julgamento, será o menor preço por item, aferido pela maior oferta de desconto sobre tabela de preços praticados pela sicrogo, quando da execução dos serviços objeto deste certame.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a administração.

Qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 quinze milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início dos serviços, o que ocorrer por último, salvo prazo diverso devidamente justificado e previamente autorizado pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas.

A contratada deverá garantir que todos as máquinas pesadas e equipamentos disponibilizados permaneçam em perfeitas condições de funcionamento e segurança durante toda a vigência contratual, responsabilizandose integralmente pela manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, mão de obra técnica e demais providências necessárias à continuidade dos serviços.

O critério de julgamento, será o menor preço por item, aferido pela maior oferta de desconto sobre tabela de preços praticados pela sicrogo, quando da execução dos serviços objeto deste certame.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a administração.

Qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 quinze milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.

O serviço solicitado deve ser fornecido em até 02 dois dias, contados a partir da entrega da ordem de serviço, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil, novecentos e noventa e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima no item 1. 1. deste termo de referência.

O edital prevê que as entregas dos produtos deverão ocorrer em até 3 três dias, contados a parti do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento pelos serviçosprodutos efetivamente entregues será feito pela contratante, creditado em nome do contratado, em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária emconta corrente ou por cheque nominal ou por depósito em conta corrente, uma vez satisfeitas ascondições estabelecidas neste instrumento convocatório.

O edital diz que a empresa vencedora deverá fornecer garantia da qualidade do equipamento de acordo com os padrões exigidos nas normas técnicas brasileiras e legislação vigente.

O edital informa que o julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item, para a entrega do produto nas condições previstas no termo de referência anexo i.

O edital diz que para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: a à habilitação jurídica b à qualificação técnica c à qualificação econômicofinanceira d à regularidade fiscal, social e trabalhista e declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normasespecíficas, conforme inciso iv do art. 63 da lei federal **** ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do caput do art. 7 da constituição federal, conforme inciso vi do art. 68 da lei federal ****.

O edital informa que pela inexecução contratual, integral ou parcial, eou pelo não cumprimento dos prazos deexecução, entrega ou reconstrução constantes deste edital e seus anexos, assegurado odireito deampla defesa, sujeitarseá a contratada às seguintes sanções: a advertência por escritob multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso em qualquer entregareposição do material, aplicado ao valor total do contrato, para o respectivo item, até o limite de 5 cinco por centodesse mesmo valorc multa de 5 cinco por cento aplicado sobre o valor total do item do contrato, para qualquertransgressão cometida que não seja atraso na entrega do materiald rescisão unilateral do contrato pelo município e suspensão temporária da contratada departicipação em licitações e impedimento de contratar com a prefeitura municipal e fundo domunicípio de orizona por prazo não superior a 05 cinco anos, no caso deser excedido o limitede 5 cinco por cento estabelecido na alínea b.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados aopregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, pormeio eletrônico, na forma do edital, em conformidade com o caput do art. 164 da lei ****.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 48 três milhões, novecentos e oitenta e três mil e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.