O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de tratores agrícolas. A abertura das propostas e da sessão do pregão eletrônico será em 16 de março de 2026. A participação é aberta a empresas com objetivo social compatível com o objeto. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital não menciona documentos complementares, critério de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será mantido sob sigilo, nos termos do art. 24 da lei n ****, permanecendo restrito à administração até o encerramento da fase de lances.