Licitações de Medicamentos Veterinarios

O tipo é menor preço por lote.

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD) emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato. a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura. o pagamento serã efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo municApio e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamentofornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seusanexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. os documentos são serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitaçãoda pregoeira.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, estará sujeito a impedimento de licitar e contratar com o município, além de multas. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: a. pena impedimento do direito de licitar e contratar com o municApio de campina da lagoa pr, peloprazo de até 120 cento e vinte dias

A avaliação de amostras será realizada se houver exigência no termo de referência, e a presença será facultada a todos os interessados. será avaliados os seguintes aspectos e padrões mA­nimos de aceitabilidade para as amostras, caso hajaexigência no termo de referência:

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 tres dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao, por irregularidade na aplicação delei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviadaexclusivamente na plataforma eletronica www. ***. *. *

Será desclassificada a licitante que apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, com valores superiores ao estimado, ou que deixar de atender a alguma exigência do edital. não atender as exigências quanto A  habilitação, devidas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. trata se de orçamento extraA­do do banco de preços totalizando valor de r ****, 00 cento e quatromil, oitenta e sete reais.

O objeto deste contrato será entregue de forma única ou parcelada, conforme o caso, de acordo com a forma e prazos de entrega, de observação quando for o caso, e de recebimento definidos no termo de referência e proposta da contratada, mediante requisição do empregado da EPAGRI, que será realizada por correspondência eletrônica email, mensagens por meio de aplicativos de telefone celular de mensagens instantâneas cadastrados ou outros meios. O eventual saldo de quantitativos quando do término da vigência do contrato será automaticamente extinto, considerando-se que as quantidades são estimadas.

O pagamento à contratada será feito em até 30 trinta dias ou outro prazo indicado no termo de referência, após o recebimento definitivo dos materiais e produtos, pela EPAGRI, em conformidade com o cronograma de desembolso da Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Banco do Brasil S. A. , mediante crédito direto na conta corrente no conta corrente terceiro, agência no agência terceiro, do banco banco terceiro, indicada pela contratada, com a respectiva nota fiscal eletrônica, fatura ou documento legalmente equivalente, devidamente certificada pela unidade orçamentária. Não serão permitidos pagamentos anteriores ao fornecimento dos materiais e produtos contratados.

A garantia legal e a contratual eventualmente exigida no termo de referência serão contadas a partir do aceite recebimento definitivo dos bens e materiais adquiridos, incluindo a instalação, quando for o caso, conforme artigos 12, 14 e 59 do anexo I do decreto estadual no ****, de **** responsabilidade pela qualidade dos materiais e serviços executados ou fornecidos é da contratada, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto ajustado, conforme o artigo 76 da lei federal no ****, de 2016.

O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações estabelecidas neste contrato ou o cometimento de quaisquer infrações tipificadas nos artigos 157 e 163 do RILCEpagri sujeitará a contratada às sanções previstas no RILCEpagri e artigos 82 a 84 da lei federal no ****, de 2016, quais sejam: advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar com a EPAGRI, pelo prazo de até 02 dois anos. As multas aplicadas pela EPAGRI, após decisão definitiva no processo administrativo, serão descontadas das próximas faturas da contratada no caso de prestação de serviços contínuos ou fornecimento periódico de bens ou descontados da garantia de execução se houver demais casos, ou ainda, compensadas com créditos da contratada decorrentes de outros contratos com a EPAGRI, conforme arts. 172, 3o, e 128 do RILCEpagri.