Licitações de Pulapula

O edital prevê que o prazo de entrega será o dia **** no horário compreendido entre 11:00h as 15:00h.

O edital informa que Não será exigida garantia para o material/serviço além do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto a resposta é FALSE.

O edital prevê que a execução dos serviços se dará no prazo de 03 (três) dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF), com antecedência mínima de 03 (três) dias para a solicitação. A montagem dos brinquedos deverá iniciar no dia 28/03/2026 às 07:00, com conclusão até as 08:00. A desmontagem iniciará a partir das 16:00 do mesmo dia.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital menciona que a empresa deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Especificamente, a garantia abrange: bom estado e segurança dos equipamentos, entrega higienizados, conservados e em condições de uso seguro, equipe responsável monitor/operador para montagem e desmontagem e esponsabilidade civil assegura que qualquer dano causado por falhas nos equipamentos ou descumprimento das normas de segurança será de responsabilidade da empresa contratada.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

O edital exige, como pré-requisito à contratação, a comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal perante a Receita Federal e fazendas municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da CF, documentação do responsável legal e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. Além disso, o contratado fica sujeito a multas de até 10% do valor adjudicado caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado por culpa exclusiva do contratado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a locação dos brinquedos é de R$ ****,28.

O fornecimento do objeto desta licitação será executado pelo período de doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimento/prestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante conforme dotações orçamentárias.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, nos termos do art. 6, inciso XLI, da lei n 14. 133/2021.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, os documentos poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento do objeto desta licitação será executado pelo período de doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimento/prestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante conforme dotações orçamentárias.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, nos termos do art. 6, inciso XLI, da lei n 14. 133/2021.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, os documentos poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige a prestação de garantia.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

Os documentos de habilitação, listados no item 7 deste edital, deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado anual da contratação é de R$ ****,00.