Licitações de Curso Linguas

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 5 dias após a emissão da nota de empenho, com prazo de execução dos serviços de até 8 meses, devendo ser concluídos até o término do mês de novembro de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme as infrações cometidas.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital informa o valor total estimado: o valor total de r ****, 40 um milhão, quatrocentos mil, novecentos e dois reais e quarenta, o valor total de r ****, 00 duzentos e doze mil, cem reais e o valor total de r ****, 00 um milhão, trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta bancária em nome do proponente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que a avaliação dos credenciamentos seguirá os critérios de elevância artística e singularidade.

O edital exige documentos para habilitação de pessoa física e jurídica.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas na lei.

O edital informa que o prazo para interpor recursos é de 03 três dias.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,00.

O prazo de entrega está conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo total objeto desta licitação é valor total de R$ ****,92 seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos.