Licitações de Curso Linguas

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90% recomendam o Licita Já (1028 usuários reais, 02/04/2026). Metodologia

BRASIL | MG | NOVO CRUZEIRO Cidade Pequena

Municipio De Novo Cruzeiro - Municipio De Novo Cruzeiro

Curso De Ingles/ Ensino De Lingua Estrangeira

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ensino da língua inglesa para alunos da rede municipal de ensino

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ensino de língua estrangeira inglês para alunos da rede municipal de ensino.

AI helper

O edital trata de um chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de ensino de língua estrangeira (inglês) para alunos da rede municipal de ensino. O recebimento das solicitações de credenciamento ocorre na Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, MG, no horário de expediente, a partir de 07 de abril de 2026. O edital permanecerá disponível por 12 meses para cadastro permanente de novos interessados. Pedidos de esclarecimentos podem ser enviados por e-mail, telefone ou pessoalmente. A legislação aplicável é a Lei Federal nº 14. 133/2021. A contratação visa democratizar o ensino de inglês e preparar os alunos para um futuro globalizado. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e ateste dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O credenciamento é contínuo e aberto a todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovem atender às exigências do edital. O prazo para interposição de recurso é de 5 dias úteis. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital é de 3 dias a partir da data de publicação.

O edital prevê que a prestação de serviços de ensino de língua inglesa ocorrerá em aulas semanais, com duração mínima de 50 minutos cada, e o projeto terá duração de 12 meses, abrangendo as escolas da rede municipal.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente pela Prefeitura de Novo Cruzeiro, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela secretaria demandante no prazo de 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo profissional designado para esse fim.

O edital estabelece que a seleção dos credenciados ocorrerá por meio de chamamento público por meio do instrumento de credenciamento, que permanecerá aberto continuamente pelo período de 12 meses, no qual serão credenciados todos os interessados que atenderem integralmente às exigências do edital.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de formação/certificação específica em inglês e experiência com ensino para crianças.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória, de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, no prazo de 03 três dias a partir da data da sua publicação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais).

Data do Pregão: 07/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços ministrar aulas de inglês

BRASIL | PR | ITAIPULÂNDIA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Itaipulandia (Uasg: 985525)

Curso De Ingles/ Ensino De Lingua Inglesa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino de Língua Inglesa, destinada aos alunos dos 5 anos do Ensino Fundamental - Séries Iniciais, matriculados na Educação em Tempo Integral pertencente à rede municipal de ensino de Itaipulândia.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino de língua inglesa, destinada aos alunos dos 5 anos do ensino fundamental séries iniciais, matriculados na educação em tempo integral pertencente à rede municipal de ensino de Itaipulândia. 1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino de língua inglesa, destinada aos alunos dos 5 anos do ensino fundamental séries iniciais, matriculados na educação em tempo integral pertencente à rede municipal de ensino de Itaipulândia.

AI helper

A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de língua inglesa para alunos do 5º ano do ensino fundamental em tempo integral na rede municipal de Itaipulândia. O valor estimado é de R$ ****,27. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026, às 14h. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. Há preferência para ME/EPP. O edital detalha as exigências de habilitação, apresentação de propostas, critérios de julgamento, sanções administrativas e prazos para impugnação e esclarecimentos. A amostra do material didático deverá ser apresentada em até 5 dias úteis após a sessão. O prazo de execução do contrato é de até 365 dias. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

Após a sessão do certame, a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar a amostra do material didático em até 05 (cinco) dias úteis. Após a aprovação da amostra e homologação do certame, será emitida a ordem de serviço, devendo a contratada iniciar as aulas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o seu recebimento. Caso seja necessária a confecção e impressão do material didático definitivo, a contratada terá o prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da aprovação da amostra, para sua produção e entrega. As aulas poderão iniciar antes da entrega do material definitivo, e durante esse período, a contratada deverá disponibilizar material de apoio provisório.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica.

Não se aplica ao objeto em análise.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. Ao final do período de disputa, o pregoeiro realizará a conferência da documentação para comprovação da habilitação.

O licitante e a contratada que incorrerem nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar a amostra do material didático em até 05 (cinco) dias úteis após a sessão do certame licitatório. A licitante que não apresentar a amostra ou apresentá-la em desconformidade com as especificações será automaticamente desclassificada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,27

Data do Pregão: 16/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento Qualificação Profissional

BRASIL | PR | ITAIPULÂNDIA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Itaipulandia (Uasg: 985525)

Curso De Ingles

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino de Língua Inglesa, destinada aos alunos dos 5 anos do Ensino Fundamental Séries Iniciais, matriculados na Educação em Tempo Integral pertencente à rede municipal de ensino de Itaipulândia.

Edital

Lote 1: Treinamento Qualificação Profissional . Prestação de serviço especializado no ensino de Língua Inglesa para 75 ( setenta e cinco) alunos dos 5 anos matriculados na Educação em Tempo Integral da Escola Municipal Carlos Gomes, organizados em 3 ( três) turmas, compreendendo a realização de 1 ( uma) aula semanal por turma, com duração mínima de 1 ( uma) hora- aula cada, conforme cronograma e calendário escolar estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Lote 2: Treinamento Qualificação Profissional . Prestação de serviço especializado no ensino de Língua Inglesa para 75 ( setenta e cinco) alunos dos 5 anos matriculados na Educação em Tempo Integral da Escola Municipal Carlos Gomes, organizados em 3 ( três) turmas, compreendendo a realização de 1 ( uma) aula semanal por turma, com duração mínima de 1 ( uma) hora- aula cada, conforme cronograma e calendário escolar estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

BRASIL | PI | SÃO GONÇALO DO PIAUÍ Cidade Pequena

Municipio De Sao Goncalo Do Piaui - Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Piauí

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para ministrar cursos de capacitação na área da saúde, por meio de registro de preços, para atender a demanda da secretaria de saúde de são gonçalo do piauí - pi,

AI helper

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos de capacitação na área da saúde, mediante registro de preços. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão será em 15 de abril de 2026, às 10h30min. O valor estimado é de R$ ****,00. A garantia da proposta é exigida. A validade da proposta é de 120 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A apresentação de amostra é exigida. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital especifica que a proposta deve conter a indicação do prazo de entrega de cada item, e a validade do produto oferecido não poderá ser inferior a 06 meses a contar da entrega. Para produtos não perecíveis, informar validade indeterminada.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas a proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O edital prevê a exigência de garantia da proposta, que poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados previamente no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 15/04/2026

Edital

Lote 6: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Transtornos da comunicação e sua relação com a saúde mental linguagem, fala e dificuldades cognitivas.

Lote 9: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Orientações para famílias e cuidadores sobre estimulação de linguagem.

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Escuta qualificada e acolhimento em saúde mental na APS

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Abordagem em situações de crise e prevenção ao suicídio

Lote 3: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Saúde mental infantojuvenil identificação precoce de TDAH, TEA e transtornos de ansiedade.

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Conviver com o TEA: Práticas de Cuidado e Inclusão Social

Lote 5: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Intervenções breves e grupos terapêuticos na comunidade construção de práticas multiprofissionais.

Lote 7: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Atendimento a crianças com TEA e TDAH estratégias de comunicação e interação.

Lote 8: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Reabilitação da comunicação pós- AVC ou em idosos impactos emocionais e psicológicos.

Lote 9: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Orientações para famílias e cuidadores sobre estimulação de linguagem.

Lote 10: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Fonoaudiologia e inclusão escolar estratégias de apoio a professores e equipes pedagógicas.

Lote 11: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Psicomotricidade e desenvolvimento infantil impacto na saúde mental de crianças.

Lote 12: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Corpo, movimento e emoção práticas corporais para regulação emocional.

Lote 13: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Oficinas de psicomotricidade em grupos vulneráveis ( idosos, pessoas com deficiência).

Lote 14: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Estratégias psicomotoras para manejo da ansiedade e TDAH.

Lote 15: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Atividades lúdicas e psicomotoras em contextos escolares e comunitários.

Lote 16: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Alimentação e saúde mental influência de nutrientes na depressão e ansiedade.

Lote 17: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Transtornos alimentares ( anorexia, bulimia, compulsão alimentar) identificação e encaminhamento.

Lote 18: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Oficinas práticas de alimentação saudável para populações vulneráveis.

Lote 19: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Nutrição no envelhecimento prevenção de declínio cognitivo.

Lote 20: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Promoção da saúde através da educação alimentar em escolas e UBS.

Lote 21: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Dificuldades de aprendizagem e saúde mental identificação e manejo inicial.

Lote 22: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Estratégias pedagógicas para inclusão de alunos com TEA e TDAH.

Lote 23: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Oficinas com professores: saúde mental no ambiente escolar.

Lote 24: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Integração entre saúde e educação no acompanhamento de crianças e adolescentes.

Lote 25: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Metodologias lúdicas para promoção do bem- estar emocional no contexto escolar.

Lote 26: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Atividades de vida diária ( AVDs) como ferramenta terapêutica em saúde mental

Lote 27: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Estratégias de inclusão social e laboral para pessoas com transtornos mentais

Lote 28: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Estimulação cognitiva e ocupacional em idosos com demência e depressão

Lote 29: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Intervenções ocupacionais em TEA e TDAH

Lote 30: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Oficina prática: construção de rotinas terapêuticas para usuários da RAPS

Lote 31: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Classificação de risco e acolhimento em saúde mental na Atenção Primária

Lote 32: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Protocolos de manejo de crises em saúde mental ( urgência psiquiátrica na APS)

Lote 33: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Administração segura de psicofármacos e acompanhamento de efeitos colaterais

Lote 34: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Construção de Planos Terapêuticos Singulares ( PTS) em equipe multiprofissional

Lote 35: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Monitoramento de indicadores de saúde mental na rede municipal

Lote 36: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Cuidados Integrais na Terceira Idade

Lote 37: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Intervenção em situações de vulnerabilidade social e sofrimento psíquico

Lote 38: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Direitos sociais e saúde mental: acesso a benefícios e políticas públicas

Lote 39: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Apoio a famílias em sofrimento psíquico: estratégias de acolhimento

Lote 40: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Construção de redes comunitárias de apoio em saúde mental

Lote 41: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Oficina: fluxos intersetoriais ( saúde, assistência social, educação e justiça)

Lote 42: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Fisioterapia e saúde mental: corpo, movimento e regulação emocional

Lote 43: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Intervenções fisioterapêuticas em pacientes com transtornos psicossomáticos

Lote 44: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Atividade física e fisioterapia para idosos com declínio cognitivo

Lote 45: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Oficina prática: relaxamento muscular, respiração e técnicas corporais na ansiedade

Lote 46: R$ ****,00 - LOTE I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE - Reabilitação física e reinserção social de pessoas em sofrimento psíquico

BRASIL | SC | MARAVILHA Cidade Pequena

Municipio De Maravilha - Município De Maravilha

Contratação de empresa especializada para realização de curso de língua portuguesa, para imigrantes adultos, aprovado pelo MEC, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

AI helper

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em curso presencial de língua portuguesa para imigrantes adultos. O recebimento das propostas ocorre até 16 de abril de 2026, com início da disputa de lances no mesmo dia. A participação exige cadastro na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via plataforma até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação. O contrato terá vigência de 10 meses. O valor estimado é de R$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses, contados a partir da publicação do seu extrato no diário dos municípios domsc, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendose excluir o primeiro e incluir o último.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após recebimento da nota fiscal eou fatura por parte do município, mediante repasse direto na conta corrente da contratada, cujos dados bancários n. do banco, número da agência com dígito e número da conta com dígito devem ser informados à contratante, inseridos na própria nffatura ou através de documento a ela anexado.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá cadastrar através da plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 duas horas contadas da solicitação doa agente de contratação.

Para o eventual descumprimento das normas deste edital eou contrato eou porventura, de conduta ilícita, serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo total da presente licitação é de ****, 60 cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos.

Data do Pregão: 16/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 31/03/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Língua Portuguesa, sendo duas turmas, para imigrantes adultos, nos turnos: Noturno, Diurno e Finais de Semana de acordo com demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A duração total do curso deverá ser de, no mínimo, 84: 00 horas, com oferta de 2: 00 horas semanais, cada, em turmas de até 30 alunos. Fornecimento de Certificado após conclusão.

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