Pregão eletrônico para registro de preços de testes rápidos para COVID-19, influenza e dengue. Participação exclusiva para ME/EPP. Necessário cadastro no SICAF. Entrega em até 15 dias úteis no endereço Alameda Wolmer Abreu Matos, 99, Centro, Itabirito-MG. Não há exigência de amostra, garantia de contratação, visita técnica ou vistoria. Prazo de validade da proposta mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado de R$ ****,75.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra, conforme item 6. 1. 1: o prazo de entrega dos bens � de 15 quinze dias �teis, contados do recebimento da ordem de compra.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 5. 8. 1: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item ****: valor superior a lance j� registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o crit�rio de julgamento por menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 8. 13: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
Não será exigida a apresentação de amostra, conforme item 5. 5. 1: n�o ser� exigida a apresenta��o de amostra nessa contrata��o.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e fraudar a licitação, conforme itens **** a ****: deixar de entregar a documenta��o exigida, n�o mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,75, conforme soma dos valores totais dos itens: R$ ****,40 + R$ ****,20 + R$ ****,15.