Licitações para Competencias

Lote 1: 02 ( DOIS) MÉDICOS PLANTONISTA, GENERALISTA DAS 7: 00 ÀS 19: 00 HORAS E 01 ( UM) MÉDICO PLANTONISTA, GENERALISTA DAS 19: 00 ÀS 7: 00 HORAS, TODOS OS DIAS DE CADA MÊS. ESTES PROFISSIONAIS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 3 ANOS DE GRADUAÇÃO, ESTAREM DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CRM- MINAS GERAIS E DEVERÃO EXECUTAR AS SEGUINTES ATIVIDADES: tÉ RESPONSÁVEL POR PRESTAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E OUTRAS ATENDIMENTOS PASSIVEIS DE TRATAMENTO A NIVEIS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA PACIENTES TANTO ADULTOS COMO PEDIATRICOS, EM DEMANDA ESPONTANEA, CUJA ORIGEM E VARIADA E INCERTA, RESPONSABILIZANDO- SE INTEGRALMENTE PELO TRATAMENTO CLINICO DO MESMO; tATENDER PRIORITARIAMENTE OS PACIENTES DE URGENCIA E EMERGENCIA IDENTIFICADOS DE ACORDO COM PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO DEFINIDAS PELO SMS, REALIZADO PELO ENFERMEIRO CLASSIFICADOR DE RISCO; tREALIZAR CONSULTAS, EXAMES CLINICOS, SOLICITAR EXAMES SUBSIDIARIOS ANALISAR E INTERPRETAR SEUS RESULTADOS, EMITIR DIAGNOSTICOS; PRESCREVER TRATAMENTOS; ORIENTAR OS PACIENTES, APLICAR RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DO CIDADÃO; tENCAMINHAR PACIENTES DE RISCO AOS SERVICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE PARA TRATAMENTO E OU INTERNACAO HOSPITALAR ( CASO INDICADO) CONTATAR COM A CENTRAL DE REGULACAO MEDICA, SUS - FACIL, PARA COLABORAR COM A ORGANIZACAO E REGULACAO DE SISTEMA DE ATENCAO AS URGENCIAIS; tGARANTIR A CONTINUIDADE DA ATENCAO MEDICA AO PACIENTE GRAVE, ATE A SUA RECEPCAO POR OUTRO MEDICO NOS SERVICOS DE URGENCIA OU NA REMOCAO E TRANSPORTE DE PACIENTES NAS AMBULANCIAS, REALIZAR OS ATOS MEDICOS POSSIVEIS E NECESSARIOS, ATE SUA RECEPCAO POR OUTRO MEDICO; tZELAR PELA MANUTENCAO E ORDEM DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E LOCAIS DE TRABALHO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS A SUA AREA DE COMPETENCIA; tPARTICIPAR DAS REUNIOES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO TECNICO- CIENTIFICO DA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA, CASO CONVOCADO; tOBEDECER AO CODIGO DE ETICA MEDICA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após a notificação via sistema), critérios de participação (empresas sediadas dentro de 100km da prefeitura, vedações para empresas em processo falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, empresas controladoras, controladas ou coligadas, consórcios, OSCIPs e organizações sociais), etapas do processo (cadastramento, envio de propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, negociação, julgamento, adjudicação), custo da disputa (1% de garantia de proposta), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), obrigações ao fornecedor (prestação de serviços médicos em plantões diurnos e noturnos, atendimento de urgência e emergência, transferências inter-hospitalares, escala de horários, registro de ponto, recolhimento de encargos, não subcontratação, fiscalização, pagamento, penalidades por descumprimento, anulação do contrato, reajuste de preços, alterações contratuais, rescisão contratual, fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021 e art. 53 do decreto de n. 4221/2023).

Edital de concorrência presencial n 001/2025 para contratação de agência de publicidade. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, impedimentos de participação (art. 14 da lei n 14. 133/21), prazo de início dos serviços, prazo de validade da proposta de preços (60 dias), critérios de pagamento, modelo de proposta de preços (anexo IV), declaração de elaboração independente de proposta (anexo V), forma de apresentação e conteúdo da proposta técnica (anexo III), critérios de julgamento (anexo VI), documentos de habilitação (anexo VII), modelo de carta de credenciamento (anexo I), declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo II), minuta de termo de contrato (anexo IX), solicitação de envelope padronizado (anexo X), valor referencial para a contratação: R$ ****,00.