Registro de preços para fornecimento de solução pedagógica Projeto Conectando Famílias, com materiais didáticos para estudantes, famílias e profissionais da educação municipal de Içara. O objetivo é fortalecer a integração escola-família, promover cidadania, desenvolver competências socioemocionais e prevenir violência. Abertura das propostas em 07/07/2026, às 10h00. Valor estimado de R$ ****,30. A licitante vencedora deverá apresentar amostras dos materiais para análise técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite dos materiais. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.
A contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento (AF), emitida pela Secretaria Municipal de Educação. A contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento af, emitidapela secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia de i�ara.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de emissão da nota fiscal/fatura, desde que o material tenha sido devidamente entregue, conferido e aceito pela Secretaria Municipal de Educação. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data de emiss�o da notafiscalfatura, desde que o material tenha sido devidamente entregue, conferido e aceito pelasecretaria municipal de educa��o, ci�ncia e tecnologia de i�ara, mediante atesto da fiscal docontrato.
A proposta deve conter a validade mínima de 60 dias, a contar da data da sessão de abertura. A garantia mínima exigida para a proposta não foi especificada de forma explícita no texto principal, mas a validade da proposta é de no mínimo 60 dias. c conter, na proposta anexada na plataforma, a validade da proposta que n�o poder� serinferior a 60 sessenta dias, a contar da data da sess�o de abertura desta licita��o.
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento menorpre�o global mediante as condi�es estabelecidas neste edital.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá enviá-los em até 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro via chat. 10. 1. 1 ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo **** os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados no prazo de at� 02duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o ao pregoeiro, via chat.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras, conforme art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, em formato físico ou digital, no prazo máximo de 05 dias úteis. a licitante convocada dever� apresentar, no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis, contados dasolicita��o formal do pregoeiro, 01 um exemplar de cada material integrante da solu��oofertada
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. org. br, que poder� ser por meio doacesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações, prazos e condições do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não apresentação de amostras, ou irregularidades na documentação de habilitação. 9. 2. 1. n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital
O valor estimado global máximo da contratação é de R$ ****,30. estimase o valor global m�ximo da contrata��o em r ****, 30 trezentos e quarenta e novemil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos.
