O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a prestação de serviços técnicos de avaliações educacionais diagnósticas para alunos do ensino fundamental. O prazo para envio de propostas e documentação é de 2 horas. A sessão eletrônica inicia em 27/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o de menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação é até 22/04/2026.
O prazo de execução dos serviços será de até 90 noventa dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal.
A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade de licitação concorrência eletrônica, do tipo menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, na forma do item XIII do edital.
A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital, mas o edital principal indica FALSE.
Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 22/04/2026 às 23:59 horas.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
