Concessão onerosa de sala comercial na praça central por 10 anos. Pagamento mensal, com 1º ano antecipado no ato da assinatura. Reajuste anual pelo IPCA. Uso exclusivo para comércio de alimentos, com venda secundária de artesanato e souvenires. Proibida venda de bebidas alcoólicas. Funcionamento obrigatório de terça a domingo e feriados. Vistoria facultativa. Propostas até 20/10/2026 às 08h25. Sessão às 08h30. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação em até 2 horas após declaração de melhor proposta.
O concessionário deverá iniciar as atividades no prazo máximo de 3 meses após a assinatura do contrato de concessão, conforme trecho: iniciar as atividades no prazo máximo de 3 três meses após a assinatura do contrato.
O pagamento será mensal, com o primeiro ano antecipado em parcela única na assinatura do contrato. A partir do segundo ano, vence até o 5º dia útil do mês subsequente. Trecho: no primeiro ano o valor a ser pago mensalmente deverá ser recolhido em sua totalidade de forma antecipada.
O critério de julgamento é o maior lance por item, conforme trecho: critério de julgamento: maior lance por item.
O licitante com melhor proposta deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após declaração da melhor proposta, conforme trecho: até 2 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.
As sanções incluem multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme trecho: multa de 10 qualquer infração e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
A visita ao local é autorizada e facultativa, conforme trecho: aos licitantes é autorizada a visita ao local, a fim de terem conhecimento de todas as informações e das condições locais.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme trecho: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou abaixo do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme trecho: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00 anuais, conforme trecho: valor da avaliação prévia do imóvel: r ****,00 valor total por extenso anual.