Licitações de Proteina Animal

A entrega dos espetinhos e costelas deverá ocorrer nas datas, horários, locais e quantidades previamente informados pela contratante, mediante emissão da autorização de fornecimento, pedido de compra e respectiva nota de empenho. A contratante comunicará à contratada, com antecedência compatível à execução do objeto, o cronograma de entrega dos produtos, observadas as necessidades de cada evento promovido pela administração municipal. Fica estabelecido que haverá necessidade de fornecimento imediato dos itens para atendimento das festividades comemorativas do aniversário do município, previstas para ocorrer em 21 de junho de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar em seu item 145.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

As carnes deverão ser entregues semanalmente, congeladas, com prazo de 72 horas para fazer a entrega, após a solicitação, no almoxarifado da alimentação escolar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados em até 01 hora na plataforma, podendo ser prorrogado por mais 01 hora, sob pena de desclassificação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante do produto vencedor deverá apresentar 01 amostra de cada carne (1 kg) quando solicitado pela nutricionista responsável técnica, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,50.

As carnes deverão ser entregues semanalmente, congeladas, com prazo de 72 horas para fazer a entrega, após a solicitação, no almoxarifado da alimentação escolar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados em até 01 hora na plataforma, podendo ser prorrogado por mais 01 hora, sob pena de desclassificação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante do produto vencedor deverá apresentar 01 amostra de cada carne (1 kg) quando solicitado pela nutricionista responsável técnica, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,50.