Licitações de Registro Precos Onibus Rodoviario

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. Em casos emergenciais, a contratada deverá apresentar capacidade de resposta ágil, preferencialmente em até 6 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. A empresa deverá estar apta a iniciar as atividades no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da solicitação formal da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens será efetuado de forma parcelada, conforme solicitação por e-mail da diretora da escola do legislativo. As datas e escolas específicas serão definidas posteriormente, seguindo o cronograma da escola do legislativo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias úteis, contados após a liquidação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar deste pregão, exclusivamente, micro empresas, micro empreendedor individual e empresas de pequeno porte, desde que sejam do ramo de atividade relacionada ao objeto deste edital, legalmente constituídas, e que satisfaçam as exigências fixadas neste edital e apresentem os documentos nele exigidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,90 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e três reais e noventa centavos).

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. O local de entrega será estabelecido em cada ordem de fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia deverá ser de acordo com o termo de referência, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e demais comprovações obrigatórias, conforme Anexo 01, serão exigidos para fins de habilitação do licitante vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.