Concorrência eletrônica para recuperação da Avenida Presidente Kennedy em Jardinópolis/SC. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ ****,42. Prazo de execução: 60 dias corridos. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Visita técnica facultativa. Propostas devem ser enviadas até 08/12/2026 às 07h59. Sessão pública em 08/12/2026 às 08h00. Não é permitida subcontratação. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro.
O prazo de execução dos serviços pela contratada é de 60 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro anexo. O contrato terá vigência de 90 dias corridos, incluindo etapas de recebimento. Trecho: os 60 sessenta dias corridos destinados à execução dos serviços pela contratada.
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recurso. Trecho: no dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de re.
A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: a contratada prestará garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, CAT, atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal. Trecho: a licitante deverá apresentar certidão de acervo técnico cat, expedida pelo crea.
As sanções administrativas estão previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias, e podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. Trecho: multas moratórias e compensatórias aplicadas pela administração.
A visita técnica é facultativa. A licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração de não realização e de conhecimento das condições locais. Trecho: a realização da visita técnica não será obrigatória.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor máximo) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo pode acarretar desclassificação. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 do valor máximo definido pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42. Trecho: valor do objeto: r ****, 42.