O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em trechos de ruas e estradas no município de Jardinópolis/SC. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data limite para apresentação da proposta é 21/01/2026. O prazo de entrega é de 4 meses. O pagamento será efetuado conforme cronograma e medição, vinculado à liberação de recursos estaduais. A visita técnica é opcional. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação do licitante com a melhor proposta. O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações. O valor total estimado da obra é de R$ ****,47.
O edital prevê que a vigência será de 4 quatro meses a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetivado conforme cronograma e medição realizada pelo setor de engenharia do município de jardinópolissc e ficará vinculado à liberação de recursos estaduais.
O edital prevê que o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que a visita técnica ao local é facultativa, cabendo à licitante a decisão de realizá-la.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total de pavimentação asfáltica será de ****.