Licitações Jardinópolis - SC

O pagamento será efetuado à contratada dentro do prazo estipulado, mediante a regular liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 60 minutos após ser declarado vencedor. Para MEPP com restrições fiscais/trabalhistas, há prazo de 5 dias úteis para regularização.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vicios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou com desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,18.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a contratada deverá efetuar as entregas e instalações parceladas dos botijões e cilindros de GLP nos estritos locais, quantidades e prazos estabelecidos no termo de referência. Em caso de substituição de botijão ou cilindro com defeito, a substituição deverá ocorrer o prazo máximo de 12 doze horas.

O pagamento será efetuado dentro do prazo estipulado, mediante a regular liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia contratual, mas cita que o licitante que se recusar a assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente estará sujeito às penalidades, sendo que tal regra não se aplicará aos licitantes remanescentes convocados na forma do inciso i do 4o do art. 90 da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos, cumprimento de reserva de cargos, inexistência de impedimentos, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para MEPP, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista pode ser feita com restrições, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, sem exequibilidade demonstrada, ou em desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,18.