Licitações para Passagem Aerea

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (habilitação antes da apresentação de propostas), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, condições contidas no edital e seus anexos, requisitos de habilitação, declaração de que o valor da contraprestação compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, o interessado organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021, a falsidade da declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei n ****, de 2021, prazos para apresentação de recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, divulgação da lista de credenciados, anulação, revogação e descredenciamento, prazos de vigência do edital, divulgação de ata da sessão pública no portal de transparência do município, convocação para assinatura do termo de adesão ao credenciamento em até 5 cinco dias úteis, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas pncp e endereço eletrônico, anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, solicitação de credenciamento, minuta do contrato, minuta do termo de credenciamento.