O edital trata do registro de preços para locação de softwares, smartphones e impressoras para o setor de trânsito do município de Curitibanos, SC. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas que comprovem os requisitos mínimos de qualificação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública ocorrerá por meio eletrônico na plataforma Portal de Compras Públicas. A proposta deve conter a descrição do objeto e o preço. A validade da proposta é de 60 dias. A amostra e demonstração dos softwares serão avaliadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei federal n ****.
O edital não especifica sobre a garantia.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre a visita técnica.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra e demonstração.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total geral é de ****,00.
