O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de gramados sintéticos. A sessão pública de abertura será em 27/05/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas na plataforma BLL Licitações Eletrônicas. É exigida a apresentação de garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão encaminhar a proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A realização dos serviços deverá ser feita de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria requisitante, sendo que o prazo máximo para a realização do mesmo não poderá ultrapassar 30 dias úteis, após a solicitação ou entrega do empenho.
O pagamento será creditado em favor da contratada por meio de ordem de pagamento bancária, em conta corrente indicada pela empresa contratada, em até 30 dias após emissão da nota fiscal referente aos serviços realizados, devendo, para isto, ficar explicitado o nome, número da agência e o número da conta corrente.
Para assegurar a manutenção da proposta até a assinatura do contrato, será exigida a prestação de garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será exigida nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, além dos constantes no termo de referência.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do lote é de R$ ****,00.
