Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em desassoreamento e melhoramento fluvial do rio Paulo Lopes. O valor estimado é de R$ ****,95. A abertura da sessão e disputa de preços ocorrerá em 01/07/2026, às 8h30min. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * vistoria prévia do local é recomendada. Não há exigência de amostra.
A execução da obra deverá observar integralmente o projeto de engenharia e o cronograma físico-financeiro anexos, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de serviço emitida em favor da contratada. eventuais atrasos no cumprimento do cronograma físico-financeiro deverão ser imediatamente comunicados à administração, com a devida justificativa técnica
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado
Haverá garantia da execução contratual, fixada em 5% do valor do contrato, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. a garantia contratual deverá ser prestada em até 15 dias úteis da assinatura do contrato
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os requisitos previstos no termo de referência, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica do portal de compras públicas
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto. a vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado
Não há exigência de amostra. ão há exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação, se for o caso.
O valor total estimado é de R$ ****,95. otal geral r ****,95
