Licitações de Desassoreamento

O prazo de vigência da contratação será definido no contrato, conforme o prazo de vigência da contratação será de xxx, contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de visita técnica expedido por responsável designado pelo município ou declaração formal de conhecimento pleno.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

A visita técnica é facultativa, pois o edital exige atestado de visita técnica ou, caso não deseje realizar, declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa, acerca do conhecimento pleno de todas as informações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

O valor estimado total é de R$ ****,36, conforme valor estimado da contratação total do processo: r ****, 36.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados da data da ordem de início dos serviços, prorrogável por até 10 anos. o prazo de execução do contrato terá duração de 12 doze meses, contados da data que constar na emissão da ordem de início dos serviços.

As condições de recebimento e pagamento estão na minuta do contrato (Anexo I). as cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo i deste edital.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor anual do contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária, no prazo de até 5 dias da assinatura. a contratada prestará garantia, no valor proporcional a 5 em cima do valor anual do presente contrato.

O critério de julgamento é o menor preço anual. para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço anual.

A habilitação será feita após o julgamento das propostas, apenas com o licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, 20% sobre a parcela inexecutada por inexecução parcial, e 2% por descumprimento de outras obrigações. multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.