Licitações de Pgr Gro

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços referentes à medicina ocupacional, de acordo com a portaria n? 24 de29/12/94 e no que se refere à realização de exames clínicos ocupacionais: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, e demissional dos exames complementares determinados pela avaliação de risco ambiental e da elaboração de pcmso ( programa de controle médico de saúde ocupacional).

Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o, atualizaà à o e execuà à o do PCMSO â Programa de Controle Mà dico de SaÃ? de Ocupacional, conforme NR- 7, incluindo planejamento anual de exames ocupacionais, relatà rios analà ticos, acompanhamento da saÃ? de ocupacional e integraà à o com os riscos identificados no PGR/GRO, inclusive fatores psicossociais e ergonà micos. Os exames complementares serà o definidos conforme o PCMSO e os riscos identificados por funà à o. - Servià o

Lote 2: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o e atualizaà à o do LTCAT â Laudo Tà cnico das Condià à es Ambientais do Trabalho, com avaliaà à es ambientais e caracterizaà à o de exposià à o a agentes nocivos para fins previdencià rios. - Servià o

Lote 3: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o, implantaà à o, atualizaà à o e execuà à o do Programa de Gerenciamento de Riscos â PGR, conforme NR- 1 ( Gerenciamento de Riscos Ocupacionais â GRO), incluindo inventà rio de riscos ocupacionais, plano de aà à o, reconhecimento dos riscos fà sicos, quà micos, biolà gicos, ergonà micos, mecà nicos/acidentes e riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme atualizaà à o da NR- 1. Inclusà o de avaliaà à o de fatores como assà dio moral, sobrecarga de trabalho, estresse ocupacional, pressà o excessiva, conflitos interpessoais, violà ncia no trabalho, exaustà o mental, burnout, organizaà à o do trabalho e demais fatores psicossociais que possam impactar a saÃ? de mental dos trabalhadores. Incluindo visitas tà cnicas, inspeà à es nos ambientes de trabalho, emissà o de relatà rios tà cnicos e recomendaà à es preventivas e corretivas. PGR deve conter Inventà rio de Riscos e Plano de Aà à o e acompanhamento tà cnico e orientaà à o para implantaà à o das aà à es recomendadas. - Servià o

Lote 4: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o e emissà o de PPP â Perfil Profissiogrà fico Previdencià rio, conforme legislaà à o previdencià ria vigente, contemplando histà rico laboral, registros ambientais e monitoraà à o biolà gica. - Servià o

Lote 5: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Envio e gerenciamento dos eventos de SST ao eSocial, incluindo transmissà o dos eventos S- **** ( CAT), S- **** ( Monitoramento da SaÃ? de do Trabalhador) e S- **** ( Condià à es Ambientais do Trabalho â Agentes Nocivos), bem como demais eventos exigidos pela legislaà à o trabalhista e previdencià ria. Acompanhamento tà cnico especializado em SaÃ? de e Seguranà a do Trabalho, com suporte tà cnico para adequaà à es à s Normas Regulamentadoras e orientaà à es quanto à s atualizaà à es legais vigentes. Elaboraà à o de relatà rios tà cnicos, pareceres e documentos complementares de SST, exigidos por à rgà os fiscalizadores, auditorias, Ministà rio do Trabalho, eSocial, INSS, Ministà rio PÃ? blico do Trabalho e demais à rgà os competentes. Emissà o de relatà rio mensal de acompanhamento e os envios realizados. - mes

Lote 6: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Realizaà à o de exames ocupacionais, sendo: admissional, perià dico, retorno ao trabalho, mudanà a de funà à o, demissional e emissà o de ASO â Atestado de SaÃ? de Ocupacional, conforme NR- 7, considerando os riscos ocupacionais identificados no PGR/GRO, inclusive os riscos psicossociais previstos na atualizaà à o da NR- 1. - Servià o

Lote 7: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Avaliaà à o Ergonà mica Preliminar â AEP e/ou Anà lise Ergonà mica do Trabalho â AET, quando necessà ria, conforme NR- 17, incluindo avaliaà à o da organizaà à o do trabalho e fatores ergonà micos relacionados à saÃ? de fà sica e mental dos servidores. - Servià o

Lote 8: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Capacitaà à es, orientaà à es e treinamentos em Seguranà a e Sa� de do Trabalho, incluindo treinamentos sobre prevenà à o de acidentes, sa� de mental no trabalho, ergonomia e orientaà à o sobre riscos psicossociais e dentre outros temas a serem definidos pela Secretaria demandante. Os treinamentos deverà o possuir carga horà ria mà nima de 03 ( trà s) horas, podendo ser realizados de forma individual ou coletiva, presencialmente no Municà pio de Chà cara/MG, com fornecimento de lista de presenà a, certificado e material comprobatà rio da capacitaà à o realizada. - Servià o

Lote 1: Serviços de acessoria contínuos e mensais de consultoria técnica especializada em medicina e segurança do trabalho, voltados ao gerenciamento integrado dos riscos ocupacionais no âmbito do município, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas regulamentadoras nr- 01 e nr- 09. A consultoria abrange a elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do programa de gerenciamento de riscos ( pgr), contemplando o levantamento técnico detalhado dos riscos ocupacionais existentes nos ambientes de trabalho, incluindo riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, bem como a elaboração do inventário de riscos e do plano de ação, com definição de medidas preventivas e corretivas, prazos, responsáveis e formas de monitoramento. Os serviços compreendem a execução contínua e mensal de assistência técnica ao município, incluindo a realização de inspeções periódicas nos ambientes de trabalho, verificação das condições de segurança, dos equipamentos e sis

Lote 2: Ltcat laudo técnico de condições ambientais do trabalho. Compreende a elaboração do laudo técnico de condições ambientais do trabalho ( ltcat), adaptado ao esocial, em formato coletivo, nos termos da legislação vigente, especialmente conforme a instrução normativa inss/dc n? 78, de 16 de julho de ****, e suas alterações posteriores. O serviço deverá ser executado por profissional legalmente habilitado, sendo médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, devidamente registrado nos órgãos competentes, com responsabilidade técnica pela elaboração, validação e atualização do documento, assegurando a conformidade com as exigências legais aplicáveis.

Lote 3: Programa de gerenciamento de riscos pgr/gro. Compreende a elaboração, o planejamento e a prestação de assistência técnica no desenvolvimento e na execução do programa de gerenciamento de riscos ( pgr), em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas regulamentadoras nr- 01 e nr- 09. O serviço deverá contemplar o levantamento técnico dos riscos ocupacionais, a elaboração dos documentos base do programa, incluindo o inventário de riscos, bem como o desenvolvimento de plano de ação com definição de medidas preventivas e corretivas, prazos, responsáveis e formas de monitoramento, a ser executado em conjunto com o município.

Lote 4: Programa de controle médico de saúde ocupacional pcmso. Compreende o planejamento, a elaboração e a prestação de assistência técnica no desenvolvimento e na execução do programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso), em conformidade com a legislação vigente, especialmente a norma regulamentadora nr- 07. O serviço deverá contemplar a implementação e o acompanhamento das ações de saúde ocupacional, incluindo a realização e o controle dos exames médicos ocupacionais, bem como a emissão de relatório anual, conforme exigências legais, assegurando o monitoramento da saúde dos trabalhadores e a prevenção de agravos relacionados ao trabalho.

Lote 5: Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde pgrss. Compreende a elaboração, o planejamento e a prestação de assistência técnica no desenvolvimento e na execução do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ( pgrss), em conformidade com a legislação vigente. O serviço deverá contemplar a definição de procedimentos para o manejo adequado dos resíduos gerados, incluindo segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, bem como a orientação técnica e o acompanhamento das práticas adotadas, assegurando a conformidade com as normas sanitárias e ambientais aplicáveis.

Lote 6: Laudo de insalubridade e periculosidade lip. Compreende a elaboração do laudo de insalubridade e periculosidade ( lip), em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas regulamentadoras nr- 15 e nr- 16. O serviço deverá contemplar a avaliação técnica das atividades e ambientes de trabalho, com a identificação e caracterização de condições insalubres e/ou perigosas, incluindo a análise dos agentes nocivos e fatores de risco, bem como a emissão de parecer técnico conclusivo quanto ao enquadramento das atividades, assegurando a conformidade com as exigências legais aplicáveis.

Lote 7: A contratada deverá realizar, sempre que houver alteração nas atividades, funções, processos, ambientes de trabalho ou criação de novos cargos, a revisão, atualização e adequação de todos os documentos técnicos e avaliações de segurança e saúde do trabalho aplicáveis. Essa obrigação inclui, mas não se limita a: atualização do programa de gerenciamento de riscos ( pgr), com a inclusão de novos riscos e revisão das medidas de controle revisão do laudo técnico das condições ambientais do trabalho ( ltcat), considerando eventuais mudanças na exposição a agentes nocivos atualização do perfil profissiográfico previdenciário ( ppp) dos trabalhadores impactados realização de novos levantamentos e avaliações de riscos ocupacionais, sempre que necessário elaboração ou revisão de laudos técnicos, incluindo avaliação ergonômica, conforme as novas condições de trabalho. A contratada deverá garantir que todas as atualizações sejam realizadas de forma tempestiva, assegurando a

Lote 8: Compreende a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de treinamentos em segurança e saúde do trabalho, a serem executados sob demanda da contratante e remunerados com base em hora técnica efetivamente realizada, conforme a necessidade operacional. Inclui a realização de treinamentos admissionais, consistindo na capacitação obrigatória destinada aos servidores no momento de sua admissão, em conformidade com os riscos ocupacionais inerentes à função a ser exercida, devendo contemplar a apresentação das normas de segurança aplicáveis, orientações quanto ao uso adequado de equipamentos de proteção individual ( epis), bem como os procedimentos operacionais seguros, assegurando- se o registro formal da capacitação, incluindo lista de presença, conteúdo programático e demais evidências exigidas pela legislação. Abrange, ainda, a realização de treinamentos por mudança de função, destinados à capacitação dos servidores sempre que houver alteração de função, atividade ou

Lote 9: Exame médico admissional.

Lote 10: Exame médico periódico.

Lote 11: Exame medica de mudança de função.

Lote 12: Exame medico demissional.

Lote 13: Exame medico retorno ao trabalho.

Lote 14: Pericias medicas.

Lote 15: Constatação e validação de atestados médicos.

Lote 16: Espirometria.

Lote 17: Eletrocardiograma.

Lote 18: Teste vocal.

Lote 19: Teste de romberg ( avaliação de equilíbrio).

Lote 20: Exame de acuidade visual.

Lote 21: Exame de audiometria.

Lote 22: Hemograma completo.

Lote 23: Hbsag.

Lote 24: Patológico de fezes

Lote 25: Glicemia.

Lote 26: Tgo ( ast).

Lote 27: Tgp ( alt).

Lote 28: Urina tipo i ( eas).