Licitações de Prancha Eucalipto

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O fornecimento do objeto deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência, no estudo técnico preliminar, na proposta vencedora e no instrumento contratual. Os bens deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da liquidação da despesa. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão atualizados monetariamente pelo índice IPCA do período, ou outro índice que vier a substituílo, acrescido de juros de 0,5% ao mês.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira, conforme artigos 62 a 70 da lei federal 14. 133/2021 e do edital convocatório da habilitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeita às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a referida contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os materiais para construção da ponte deverão ser entregues em até 07 dias em remessa única. Os materiais de construção para assistência social deverão ser entregues de acordo com a demanda da secretaria, em até 07 dias a partir da emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada, diretamente nas residências das famílias beneficiadas. A prestação do serviço de mão de obra de pedreiro terá início em até 07 dias após a solicitação da secretaria de assistência social.

O pagamento será efetuado com recursos próprios da prefeitura municipal em até 10 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante. Os pagamentos serão realizados via transferência bancária online, e eventuais tarifas bancárias serão descontadas do credor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da Lei n. 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 156 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação deverão ser protocolados até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,77.