CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM COLORADO EM VILA VELHA/ES
Lote 2: Barracão para escritório com sanitário área de **** m2, de chapa de compens. 12mm e pontalete 8x8cm, piso cimentado e cobertura de telha de fibroc. 6mm, incl. ponto de luz e cx. de inspeção, conf. projeto ( 1 utilização)
Lote 3: Barracão para almoxarifado área de ****, de chapa de compensado de 12mm e pontalete 8x8cm, piso cimentado e cobertura de telhas de fibrocimento de 6mm, incl. ponto de luz, conf. projeto ( 1 utilização)
Lote 4: Barracão para depósito de cimento área de ****, de chapa de compensado 12mm e pontaletes 8x8cm, piso cimentado e cobertura de telhas de fibrocimento de 6mm, inclusive ponto de luz, conf. projeto ( 2 utilizações)
Requisitos de habilitação, incluindo comprovação de capital social mínimo, declaração de compromissos assumidos, ausência de ações que comprometam a estabilidade econômico-financeira, registro no CREA/CAU, execução de obras/serviços semelhantes, quantitativos mínimos de serviços, declaração de responsáveis técnicos, comprovação de vínculo profissional, visita técnica obrigatória (com agendamento prévio), prazo de validade de documentos (180 dias), documentação de habilitação (original, cópia autenticada ou cópia simples), consulta a cadastros de inidoneidade, prazos para recursos administrativos (24 horas para manifestação de intenção de recurso, 3 dias úteis para registro das razões do recurso), condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste (definidos no anexo I e minuta de contrato), prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura do certame), condições para celebração do contrato, garantia contratual (fiança bancária), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos de duração das sanções, dotação orçamentária (especificada no anexo II), casos omissos, prazos em dias corridos, direito de adiar, revogar ou anular a licitação antes da assinatura do contrato.