Contratação direta por dispensa de licitação para execução de obras de implantação de pista de skate em São Cristóvão/SE. Modalidade: dispensa eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Prazo de execução: 5 meses. Período de lances: 30/06/2026, das 08h às 14h (horário de Brasília). Plataforma: www. ***. *. * estimado: R$ ****,53. Informações adicionais no portal de compras do município e no PNCP.
O prazo de execução é de 5 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado de acordo com o boletim de medição, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, condicionada ao aceite pelo fiscal do contrato.
A contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser em moeda corrente, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do cadastro do fornecedor no sistema de dispensa eletrônica e nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,53.
