A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma quadra de esportes em Parnaguá-PI. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 21/05/2026, com abertura no mesmo dia. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. A habilitação ocorrerá antes da fase de lances. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento do local. Não há exigência de garantia de execução do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições de acordo com o cronograma físico financeiro, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 dias.
A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado e pode ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução dos serviços é facultada ao licitante.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
