Licitações de Galao Agua Mineral

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o adjudicatário terá o prazo de 15 dias úteis para assinar o termo de contrato após a convocação. O prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento não se aplica neste procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica.

A habilitação será verificada após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação. Será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 30% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ocorrer diariamente, em até 24 horas, contados da data de recebimento da requisição, emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo servidor responsável, após o recebimento definitivo dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote ou item.

As empresas deverão comprovar a inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), regularidade fiscal e trabalhista, e demais requisitos de habilitação jurídica e técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,65.

O prazo para entrega do item 4, 5 e 6 será de 03 três horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Os demais itens deverão ser no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento no de empenho ou instrumento de contrato, se for caso.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, conforme disposto no decreto municipal n. 61/2023 e art. 141 da lei n ****, de 2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,73.

O fornecedor deverá efetuar a entrega em no máximo 02 duas horas a partir da realização da solicitação, com entrega imediata em caso de falta de gás. a contratada deverá efetuar a entrega em no máximo 02 duas horas a partir da realização da solicitação, onde deverão ser entregues nos locais solicitados. nos casos em que a solicitação for efetuada quando o gás acabar a entrega deverá ser imediata.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14. O custo estimado total da contratação é de r ****, 14 noventa e oito mil e dez reais e quatorze centavos, conforme custos unitários apostos no relatório de cotação em anexo ao termo de referência.