O edital trata do registro de preços para fornecimento de gás butano e água mineral para diversas secretarias do município de Joaíma. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As empresas devem atender às condições de habilitação estabelecidas no edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal eletrônica.
O edital diz que a garantia abrangerá todos os materiais fornecidos, incluindo aqueles que apresentarem defeitos de fabricação, avarias, prazo de validade inadequado, desacordo com as especificações do termo de referência ou irregularidades quanto à rotulagem e acondicionamento.
O edital estabelece que o julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, sendo vencedora a empresa que apresentar o menor valor unitário, desde que atenda plenamente às especificações técnicas e demais exigências do edital.
O edital diz que a empresa melhor classificada deverá apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme exigido no edital, observandose o disposto nos arts. 62 a 70 da lei n ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o detentor da ata de registro de preços que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado da presente ata de registro é de r . .