O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer água mineral para as secretarias do município. A modalidade é pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com algumas restrições. O valor total estimado é de R$ ****,00. A visita técnica não é exigida, assim como a apresentação de amostras. A fase de habilitação pode ou não anteceder a fase de lances. Itens ou lotes com valores de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital menciona a comprovação no momento da apresentação da proposta, do recolhimento de quantia equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital define os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas aos licitantes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A exigência de visita técnica é ão.
A apresentação de amostras é ão.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado é ****, 00 cento e sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais.