Municipio De Conceicao - Prefeitura Municipal De Conceição

O prazo de entrega dos livros deverá ser de até 10 dez dias, contados da expedição da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 72 setenta e duas horas contados da solicitação.

O recebimento de pedidos de impugnação até: 23:59 horas do 07/05/2026.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para o credenciamento.

As sanções para inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 164 da lei n. o 14. 133/2021.

O valor global anual estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá iniciar em até 10 dias após a expedição da ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste credenciamento.

O julgamento será realizado pelo agente de contratação, com base na análise e conferência dos elementos contidos nos envelopes.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica é exigida, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria.

As sanções administrativas para o caso de inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 164 da lei n. 14. 133/2021 e suas alterações.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, conforme a demanda da frota municipal.

O pagamento será realizado pelo preço de bomba efetivamente praticado pelo posto credenciado na data do abastecimento, correspondente ao valor por litro registrado nos equipamentos medidores aferidos pelo Inmetro, conforme cupom fiscal emitido pelo Satecf no momento do abastecimento. O preço pago pela administração será o mesmo praticado para consumidores em geral, sujeito apenas ao teto estabelecido no artigo 8º deste edital.

O abastecimento será direcionado ao posto que apresentar o menor preço de bomba, desde que igual ou inferior ao teto previsto no art. 8º.

Para habilitação, o interessado apresentará à Secretaria Municipal de Administração os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas no termo de credenciamento, a Prefeitura Municipal poderá aplicar as seguintes sanções: advertência escrita, multa de 0,5% do valor médio mensal faturado pelo posto nos últimos 3 meses, por infração, suspensão temporária do credenciamento por prazo de até 12 meses, descredenciamento para infrações graves ou reincidência, e declaração de inidoneidade para fraude documental comprovada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,20 (quatro milhões, trezentos mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

O edital prevê fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, conforme a demanda da frota municipal.

O pagamento será realizado pelo preço de bomba efetivamente praticado pelo posto credenciado na data do abastecimento, correspondente ao valor por litro registrado nos equipamentos medidores aferidos pelo Inmetro, conforme cupom fiscal emitido pelo Satecf no momento do abastecimento. O preço pago pela administração será o mesmo praticado para consumidores em geral, sujeito apenas ao teto estabelecido no artigo 8º deste edital.

O abastecimento será direcionado ao posto que apresentar o menor preço de bomba, desde que igual ou inferior ao teto previsto no art. 8º.

Para habilitação, o interessado apresentará à Secretaria Municipal de Administração os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas no termo de credenciamento, a Prefeitura Municipal poderá aplicar as seguintes sanções: advertência escrita, multa de 0,5% do valor médio mensal faturado pelo posto nos últimos 3 meses, por infração, suspensão temporária do credenciamento por prazo de até 12 meses, descredenciamento para infrações graves ou reincidência, e declaração de inidoneidade para fraude documental comprovada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,20 (quatro milhões, trezentos mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).