Comando Da Marinha - Comando 2. Esq. Helicopteros De Emp. Geral

A licitação visa a contratação de suporte fixo para TVs telas gigantes, com dimensões de 42 a 90 polegadas. A entrega será realizada no 2 Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, em São Pedro da Aldeia, RJ. O valor total estimado da contratação é de R$ 191,67. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto n ****, de 27 de setembro de 2021. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. O fornecedor deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 5,00. O fornecedor que não apresentar lances concorrerá com o valor de sua proposta. O resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica. A proposta vencedora será analisada quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme o anexo I. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A licitação visa a contratação de serviços de inspeção visual e teste de carga. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do material/prestação do serviço será realizada no 2 Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, em São Pedro da Aldeia, RJ. A empresa deverá apresentar o catálogo do modelo do material ofertado. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; que está ciente e concorda com as condições contidas no aviso de contratação direta e seus anexos; que se responsabiliza pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo-as como firmes e verdadeiras; que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei n ****; que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição; e que, no caso de fornecedor organizado em cooperativa, cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos 1 ao 3 do art. 4, da lei n. ****, de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste aviso de dispensa e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 dez dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação media

O edital dispensa licitação para a aquisição de uma cadeira presidente. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do material será realizada no 2 esquadrão de helicópteros de emprego geral, em São Pedro da Aldeia - RJ. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega no local. O fornecedor deverá apresentar o catálogo do modelo do material ofertado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Existem critérios de participação e vedações para fornecedores, como a proibição de participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, e de empresas que se enquadrem em algumas vedações. O processo será realizado eletronicamente no site compras. gov. br. O contrato terá vigência de 30 dias. Há exigências de documentação para habilitação, conforme anexo I. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A dispensa de licitação visa a aquisição de itens para manutenção de freezer. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do material será realizada no 2º esquadrão de helicópteros de emprego geral, em São Pedro da Aldeia - RJ. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega no local. O fornecedor deverá apresentar o catálogo do modelo do material ofertado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O sistema de dispensa eletrônica é o compras. gov. br. Existem critérios de exclusão de fornecedores, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, e outras situações de conflito de interesse. Há exigências de documentação para habilitação, conforme anexo I. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias.