O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviço de aferição e calibração de ferramentas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. A entrega será realizada no 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com um mínimo de 12 meses complementar à garantia legal. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do material/prestação do serviço será realizada em 30 dias.
O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital especifica que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor total da contratação R ****, 33.
