Dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de persianas, incluindo reparo, ajuste, conservação e eventual substituição de peças. O valor máximo aceitável é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026, com prazo para envio de propostas até as 07:59:59 do dia da sessão e fase de lances das 08:00 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br.
A execução dos serviços deverá ser realizada no endereço: PTM Pelotas, localizada na Rua Barros Cassal, n 601, bairro Areal, Pelotas/RS, ****, no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. a contratada executará o serviço no local supra informado no prazo de até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento. o pagamento, referente à nota de empenho ou contrato, emitido para o fornecimento dos produtos desta contratação será efetuado em favor da empresa contratada, em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada por essa, até o 10º décimo dia útil após o atesto de recebimento de usuário. . .
O prazo de garantia para os serviços de manutenção de persianas deverá ser de no mínimo 90 noventa dias, compreendendo vícios de qualidade. ratando-se de fornecimento de serviços, o prazo de garantia, deverá ser de no mínimo 90 noventa dias, compreendendo os vícios de qualidade, a contar: da data do recebimento definitivo do serviço, em se tratando de vícios aparentes ou de fácil constatação e da evidência do defeito na prestação dos serviços, nos casos de vícios ocultos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV. a habilitação dos participantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangido nos níveis ii, iii e iv.
O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o participante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da lei 14. 133/2021, bem como, será aplicado ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções contidas no art. 156 da mesma lei. . .
A proposta será desclassificada se não utilizar o modelo de apresentação de proposta de preços, não atender aos prazos, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta que: 5. 9. 1. não utilizar o modelo de apresentação de proposta de preços constante no anexo ii deste aviso de dispensa. . .
O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica, considerando pesquisa de mercado realizada pela área competente, é de R$ ****,00 (um mil e seiscentos e vinte reais).
