A contratação visa a aquisição de 30 cadeiras de escritório novas e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cadeiras existentes, totalizando um valor estimado de R$ ****,00. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote. A contratação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será parcelado em 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal.
O pagamento será parcelado, conforme a execução do serviço por chamada de hora efetivamente prestada e a entrega dos bens, em até 30 dias corridos, contados da emissão da nota fiscal.
A garantia mínima para o produto adquirido é de 3 meses, contados a partir da entrega e instalação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de experiência anterior, regularidade fiscal, trabalhista, econômica/financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 10%), multa compensatória de até 10% e impedimento de licitar.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,00.