Licitações de Contratacao Funcionarios

O pagamento será em até 30 dias contados a partir da protocolização da nota fiscal, que deverá estar acompanhada com as cinco certidões fiscais válidas. O valor mensal é de R$ ****,00.

O edital prevê garantia de 03 meses para motor e câmbio dos veículos, a fins de evitar danos por vícios não identificados em análise prévia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, conforme exigências do edital e seus anexos.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e suspensão temporária de participar em licitação, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a locação do software de gestão integrada via web é de R$ ****,00 para 12 meses.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a implantação e migração de dados, que deve ser concluída em até 30 dias contados a partir do envio dos bancos de dados pela contratante.

O pagamento será em até 30 dias contados a partir da protocolização da nota fiscal, que deverá estar acompanhada das certidões fiscais válidas. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional não estarão sujeitas à retenção de IR.

O edital não especifica um prazo de garantia para os softwares, mas menciona garantia de 03 meses para motor e câmbio de veículos, a fim de evitar danos por vícios não identificados em análise prévia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, além de estarem previamente credenciados na plataforma Portal de Compras Públicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a locação do software de gestão integrada via web é de R$ ****,00 para 12 meses.

O início da execução do objeto será de imediato, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratante. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data da assinatura do contrato, em uma única parcela.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o maior lance ou oferta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital e documentos de habilitação até a data e o horário estabelecidos, até 02 duas horas da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.