Licitações de Obras Reformas

O edital prevê um prazo de execução de 60 dias corridos a partir da emissão da ordem de início de serviço.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior desconto global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,79.

O prazo para execução dos serviços/obras está estimado em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços/obras.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de adimplemento de até 30 dias.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, fiança bancária, título de capitalização ou seguro garantia.

A comprovação de capacitação técnica profissional é feita mediante certidões de acervo técnico (CAT) emitidas pelo CREA ou conselho profissional competente, em nome de profissionais da empresa licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração.

A declaração de conhecimento do local onde será executado o objeto licitado é exigida, indicando que a licitante teve conhecimento dos projetos e demais documentos técnicos.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital prevê que o início da prestação do serviço deve ocorrer em até 5 dias corridos, conforme consta: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, conforme descrito: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5 [. . . ] Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco [. . . ].

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item, conforme indicado no edital: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação de habilitação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. [. . . ] poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%), conforme detalhado em: Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

A vistoria é obrigatória para os interessados em participar da cotação eletrônica, conforme o edital: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação.

O edital exige amostras dos itens, com prazo de entrega de 2 dias úteis, a contar da data de abertura da proposta, para análise e aprovação: Exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir dadatahora da abertura da proposta [. . . ] Prazo para entrega das amostras, em dias úteis: 2.