Licitações de Obras Reformas

O edital prevê que o prazo máximo de entrega do objeto contratado é de 5 dias corridos, conforme especificado no trecho: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 5 dias úteis, conforme descrito em: Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento da licitação é o menor lance por item, conforme indicado no edital: Critério tipo de julgamento: menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme o trecho: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10%, e 10% do valor do bem/serviço em caso de recusa de fornecimento ou não entrega em até 10 dias após o vencimento do prazo, conforme detalhado em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço pela recusa em efetuar o fornecimento eou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias após ovencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados, conforme o trecho: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação.

O edital exige amostras dos itens, com prazo de 2 dias úteis para entrega, conforme descrito em: exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir dadatahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. prazo para entrega das amostras, em dias úteis: 2.

O prazo de execução do objeto contratado é de 120 dias, contados a partir do 10º dia posterior à entrega da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o relatório de medição aprovado pela fiscalização, em até 30 dias a contar da data de entrega das notas fiscais correspondentes.

O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação de habilitação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigido atestado de visita técnica ou declaração de abstenção de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço estimado é de R$ ****,48.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação.

O edital informa que as condições de pagamento encontram-se especificadas no termo de referência.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,93.

O edital prevê que o objeto deverá ser executado no prazo máximo de 24 meses, iniciados após a assinatura do contrato, a partir da data de emissão da 1ª ordem de serviço total ou parcial, a critério da fiscalização.

O pagamento será efetivamente realizado após a aprovação do boletim de medição, em até 30 dias contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária. A nota fiscal/fatura será emitida pela contratada ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro.

É exigida a prestação de garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da licitação, com prazo de validade de no mínimo 60 dias. Poderá ser exigida garantia contratual de até 5% do valor total do contrato, prestada mediante caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global, na forma de execução direta, mediante o regime de empreitada por preço global.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de comprovar aptidão técnica por meio de atestados.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, formalizada e apresentada exclusivamente por meio do sistema provedor.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,68.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 18h05 de 2026, com resposta em até 3 dias úteis.

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