O edital visa a contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e obra de reforma da Casa da Mulher Bauruense. A sessão pública será em 11 de junho de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. A execução dos serviços está dividida em 4 etapas, com prazos específicos para cada uma. A licitante vencedora deverá iniciar a execução da etapa 1 em até dez dias após a emissão da ordem de serviço de projeto. O prazo para conclusão da execução da obra será de 540 dias. O contrato terá vigência de 36 meses. A visita técnica é facultativa. A garantia do serviço é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo para conclusão da execução de obra em sua totalidade será de 540 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço de execução de obra.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pela contratada.
O edital estabelece que a contratada deverá garantir seus serviços por prazo não inferior a 5 anos, devendo ser refeitos as suas expensas os serviços que por ventura apresentem qualquer deficiência.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência ao responsável pela infração administrativa prevista no subitem ****, bem como inciso i do caput do art. 155 da lei federal n ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa calculada no percentual de 0, 5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ao responsável pelo cometimento das infrações administrativa prevista nos subitens **** a ****1, bem como no artigo 155 da lei federal **** c impedimento de licitar e contratar e ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos subitens **** a ****, bem como nos incisos ii, iii, iv, v vi e vii do caput do art 155 da lei federal n ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá ao responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta deste ente federativo pelo prazo máximo de 03 três anos. d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade ao responsável pelas infrações administrativa previstas nos subintes **** a ****1, e nos incisos viii, ix x, xi e xii do caput do art. 155 da lei federal n ****, bem como pelas infrações administrativas prevista no subitens **** a ****, e incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do art. 155 da lei federal **** que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida na alínea c, subitem 22. 2 desta clausula, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6seis anos.
O edital informa que a visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada com, no mínimo, 3 três dias úteis da data pretendida, com a secretaria municipal de infraestrutura, sito a rua wenceslau braz, n 88, vila souto, por intermédio da equipe técnica de citada secretaria arq. priscilla david ou a eng. civil renata sajovic martins, através do telefone 14 **** ou email: priscilladavid@bauru. sp. gov. brrenatamartins@bauru. sp. gov. br podendo ser efetuada desde a data da publicação do edital até um dia útil anterior à sessão pública do certame no sistema compras. gov. br.
O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento eou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, na forma eletrônica, diretamente no email da pregoeira, no endereço constante no preâmbulo deste instrumento, conforme previsto no art. 164, da lei federal n ****.
O edital informa que as despesas da presente contratação são oriundas de recurso próprio, conforme reserva de verba à fls. . xxx dos autos, no valor total estimado de r ****, 21 dez milhões, setenta e seis mil, seiscentos e dois reais e vinte e um centavos.
