Licitações de Obras Reformas

O edital prevê que os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 180 dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

O edital especifica que a contratada é responsável pela quantidade dos materiais realizados e previstos nesta especificação, devendo se ocorrer defeitos, ser corrigido às próprias expensas. O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 meses para materiais e equipamentos e 05 anos para as obras e serviços de construção civil, a contar da data da entrega definitiva de todos os serviços.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que a visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sexta-feira das 07:30 às 13:00, mediante agendamento prévio.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,01 (quinhentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.

Os pagamentos decorrentes da execução do objeto deste contrato serão realizados estritamente vinculados à efetiva liberação dos recursos financeiros pelo ente concedente, observando-se o cronograma de desembolso aprovado no plano de trabalho.

A contratada deverá prestar garantia para a execução do presente contrato, correspondente a 5% do valor inicial do presente contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

A vistoria do local objeto deste certame é facultativa, podendo ser realizada com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,86.

O edital prevê que os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 180 dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

O edital especifica que a contratada é responsável pela quantidade dos materiais realizados e previstos nesta especificação, devendo se ocorrer defeitos, ser corrigido às próprias expensas. O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 meses para materiais e equipamentos e 05 anos para as obras e serviços de construção civil, a contar da data da entrega definitiva de todos os serviços.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que a visita técnica é de caráter facultativo e poderá ser realizada por responsável pela empresa de segunda a sexta-feira das 07:30 às 13:00, mediante agendamento prévio.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,01 (quinhentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo).