Licitações de Pavilhoes Pre

O edital prevê que o evento ocorrerá no dia 07 de abril de 2026.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê participação exclusiva para microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedores individuais mei.

O edital prevê um valor máximo de ****, 50 vinte e três mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.

A execução do objeto ocorrerá de forma única, para o dia 07/04/2026. O prazo para prestação do serviço será estabelecido na respectiva ordem de serviço ou instrumento equivalente emitido pela secretaria requisitante, observando as antecedências mínimas previstas no termo de referência.

O pagamento definitivo ocorrerá até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, condicionado à prévia liquidação da despesa, atesto da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto por servidor designado.

Em razão da natureza do objeto contratado e das condições estabelecidas neste instrumento, não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e eventual negociação de preços. Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das infrações elencadas no art. 155 da lei federal n **** estará sujeito às sanções administrativas de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por se tratar de bem padronizado pelo mercado não há necessidade de amostras.

Pedidos de esclarecimento e impugnações a este edital e seus anexos deverão ser enviados eletronicamente por meio do sistema utilizado para a disputa ou, subsidiariamente, para o e mail oficial ***@***. *. *, dentro dos prazos configurados na plataforma eletrônica.

O valor estimado total é de R$ ****,50.

O edital prevê que a contratação ocorrerá no dia 07 de abril de 2026.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedores individuais mei.

O valor máximo estimado para a contratação é de ****, 50.

O prazo de execução dos serviços é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

O prazo de garantia dos serviços está estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no item 11 do edital.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia será facultativa aos licitantes.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

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