O objeto da licitação é a aquisição de caldeirões industriais. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 14/01/2025, com horário da fase de lances das 13h às 14h. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses. O fornecedor deve entregar o material em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de disponibilização do material será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da respectiva nota de empenho e ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O material adquirido deverá ter garantia vigente, contada da data da aquisição definitiva e, nos termos da legislação vigente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Não serão exigidas amostras físicas, podendo ser apresentado relatório fotográfico.
O custo estimado total da contratação é de r ****,87 trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1 deste termo de referência.