Licitações de Servico Infraestrutura

O prazo total de execução do objeto da licitação é de 6 meses corridos, contados de acordo com o previsto em contrato.

O pagamento será feito em 6 parcelas, após comprovada, por medição, a execução das etapas da obra.

A garantia será exigida a prestação de garantia contratual no percentual de 5% sobre o valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é por menor preço.

A capacidade técnico-operacional deve ser comprovada por atestados de capacidade técnica, e a técnico-profissional por certidões de acervo técnico CAT.

Multa diária de 0,1% sobre o valor total do contrato, limitada a 10%, e rescisão contratual em caso de atraso superior a 30 dias.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas fortemente recomendada para obter pleno conhecimento das condições.

A responsabilidade pela exatidão e completude das informações na proposta é exclusiva da licitante.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,72.

A contratada obriga-se a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura.

O pagamento será efetuado pelo Município Santo Antônio do Caiuí, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: quanto à habilitação jurídica, quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista e quanto à qualificação técnica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,87.

A habilitação mínima necessita de prova de inscrição no cadastro geral de contribuinte cnpj.

O valor estimado é de R$ 640,38 seiscentos e quarenta reais e trintae oito centavos.

Em até 5 dias após a homologação, o licitante deve optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme estabelecido no edital.

O licitante vencedor tem o prazo de duas horas para envio dos documentos de habilitação, prorrogável por igual período.

As penalidades decorrentes da execução contratual constam no anexo xi minuta do contrato.

O licitante pode optar por abster-se da realização de visita técnica, declarando que tem conhecimento das condições dos locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração firmada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****.

O valor estimado é de R$ ****,22.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

As propostas e documentos para habilitação devem ser enviados concomitantemente no sistema em 22/10/2026, às 09:00.

A desistência dos lances sujeita o proponente às penalidades cabíveis.

O limite para pedidos de impugnações é o encerramento do prazo para cadastro das propostas em 19/10/2026, às 09:00.

A não observância das condições ensejará na sumária desclassificação da proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,56.