Licitação para construção de Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER 4) em Jequié-BA. Prazo de execução de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,42. Propostas devem ser entregues até 25/11/2026 às 09:00. Visita técnica opcional. Garantia de proposta não se aplica. Garantia de execução exigida. Pagamento conforme contrato. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Impugnações até 5 dias úteis antes da data de apresentação das propostas.
O prazo de execução das obras é de 12 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: prazo de execução das obras 12 doze meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital menciona que o pagamento será feito conforme as condições gerais do contrato, com possibilidade de retenção de percentual do valor devido de cada fatura. Trecho: além da garantia de execução poderá ser retido o equivalente à porcentagem indicada nos ddc para o valor devido de cada fatura.
O vencedor deverá fornecer garantia de execução no prazo de 28 dias do recebimento da carta de aceitação. Conforme o edital: no prazo de 28 vinte e oito dias do recebimento da carta de aceitação, o concorrente vencedor deverá fornecer a garantia de execução.
O critério de julgamento é o menor preço avaliado. Conforme o edital: indicando como vencedor o concorrente que tenha apresentado a proposta de menor preço avaliado.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Trecho: a habilitação jurídica: i ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . b qualificação econômico financeira: i certidão negativa de falência ou recuperação judicial. . . c regularidade fiscal e trabalhista: i prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj.
O edital prevê execução da garantia de proposta em caso de não assinatura do contrato ou não fornecimento da garantia de execução. Trecho: a garantia de proposta poderá ser executada se: a um concorrente retirar sua proposta durante o período de validade. . . b o concorrente selecionado: i não assinar o contrato. . . ii não fornecer a garantia de execução do contrato.
A visita técnica é opcional. Conforme o edital: a visita técnica é opcional. sendo desejada, deverá contatar o contratante, unidade de gestão do programa ugp fone: 71 ****.
As impugnações devem ser apresentadas até 5 dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Conforme o edital: as manifestações deverão ser encaminhadas à comissão de licitação, por meio do endereço eletrônico indicado neste edital, até 5 cinco dias úteis antes da data estabelecida para a apresentação das propostas.
Propostas que não atenderem substancialmente às condições do edital serão rejeitadas. Trecho: a proposta que não atender substancialmente às condições previstas no edital será rejeitada.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. Conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r ****,42 treze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos.
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