O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reversão e readequação de revestimento asfáltico. O valor estimado é de R$ ****,86. O critério de julgamento é o de menor preço global. A disputa ocorrerá no portal de compras do governo federal (www. ***. *. *). As propostas podem ser enviadas até 16/06/2026, com abertura da sessão no mesmo dia às 10h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o 3º dia útil anterior à abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * ou carta protocolizada. A participação é exclusiva via www. ***. *. *. Empresas ME e EPP equiparadas têm exclusividade. A apresentação da proposta implica aceitação integral do edital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos e índices financeiros. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços para o Lote I é de 14 meses e para o Lote II é de 24 meses. O prazo de vigência do contrato para o Lote I é de 19 meses e para o Lote II é de 29 meses. Sanções administrativas incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução dos serviços do lote I é de 14 meses corridos contados da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços do lote II é de 24 meses corridos contados da emissão da ordem de serviço.
A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado. A garantia contratual será no valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido de forma global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento de documentos e índices financeiros.
As sanções administrativas incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, através do e-mail: ***@***. *. * ou através de carta protocolizada, até o 3º terceiro dia útil que anteceder a data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preço inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado, não tenha sua exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado é de R$ ****,86.
