O edital trata da contratação de empresa para construir um campo society, com recursos da emenda parlamentar e do município. A data limite para envio de propostas é 17/11/2025. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deve fornecer garantia de execução contratual. Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por escrito via email. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa.
O prazo de execução será de até 120 cento e vinte dias contados da publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei federal de n ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias pelo município em acordo com boletim de medição, com apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal competente, após entrega e recebimento dos serviços realizados, conforme estabelecidono cronograma físicofinanceiro.
A licitante vencedora deverá fornecer após a adjudicação e antes da assinatura de contrato garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado, conforme disposto no art. 98, da lei federal ****.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a contratação de todos os serviços é de r ****, 22 trezentos e noventa e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos.
