O edital é um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de insumos metalúrgicos e prestação de serviços de serralheria. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte em âmbito local. As propostas devem ser enviadas até 27/03/2026 às 08:00. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão no mesmo dia, das 08:00 às 08:59, com início da disputa de preços às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da licitação é de R$ ****,35. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no portal LicitaNet. Esclarecimentos podem ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos ou por telefone. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer na data, horário e local descrito na autorização de entrega, emitida com antecedência de no mínimo 05 cinco dias.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.
Os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais eou contratuais assegura a prefeitura de tapejara o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial eou extrajudicial.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma licitaNet, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 35 quatro e cinquenta e dois mil e cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos nas tabelas acima.
