O edital de pregão eletrônico visa o registro de preços para aquisição de colchões e enxoval básico, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. A licitação será realizada em modalidade eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. Haverá cota principal (75%), cota reservada para ME/EPP (25%) e itens exclusivos para ME/EPP. O recebimento de propostas se estende até 14/05/2026 às 09h00, com início da sessão pública no mesmo dia às 09h01. O endereço para participação é www. ***. *. * fornecedor deverá observar os prazos para credenciamento e participação. O endereço de contato é ***@***. *. * e o telefone é 011 **** endereço físico da prefeitura é Rua Bruno Sargiani, 100 Vila Rica Atibaia SP CEP **** orçamento estimado é sigiloso até o fim da disputa. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, sendo solicitada apenas aos licitantes vencedores. Os documentos de habilitação são os previstos no Anexo 02. Recursos podem ser manifestados imediatamente após o julgamento das propostas e habilitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. As sanções incluem impedimento de licitar e contratar, multas e cancelamento do registro de preço. Esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.
O edital prevê sanções como multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 trêsdias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
