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As condições de pagamento constam no item 6. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, e atestado de capacidade técnica. A documentação de habilitação poderá ser apresentada em original ou por cópia, preferencialmente assinados de forma eletrônica, quando necessários.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, diretamente pelo site www. ***. *. *

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas neste edital. Sob pena de desclassificação, declaração que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme indicado no edital: pregão eletrônico n 230 2026 tipo: menor pre�o global.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30otrigésimo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscalcorrespondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote, observados ovalor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metrosm�nimos de desempenho e qualidade e demais condi��es definidas neste edital.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintessan�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. lote 01. . . ****, 00. . . lote 02. . . ****, 00

Os serviços serão executados em dois eventos: Evento 1 em 22 de agosto de 2026 e Evento 2 em 29 de agosto de 2026. a contratação compreenderá: evento 1 data: 22 de agosto de 2026. . . evento 2 data: 29 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado mediante nota de empenho, após a execução integral dos serviços relativos aos dois eventos, observado o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado mediante nota de empenho, ap�s a execu��o integral dos servi�os relativos aos dois eventos, observado o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global. crit�rio: menor pre�o global.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 quinze mil e novecentos reais.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a programação de competições, campeonatos, torneios e demais eventos esportivos promovidos pelo município de Várzea/RN, durante a vigência do contrato. A contratante comunicará à contratada, com antecedência mínima definida no contrato, as datas, horários, locais, modalidades esportivas e quantitativos de profissionais necessários para cada evento.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação jurídica exige registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer comprovantes de inscrição no CNPJ, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, FGTS e débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica. Exigências de habilitação habilitação jurídica: registro comercial. . . Regularidade fiscal, social e trabalhista. . . Qualificação econômico-financeira. . . Qualificação técnica

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. Sanções administrativas o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal no ****, de 2021

O valor total estimado da contratação será informado na pesquisa mercadológica, realizada pelo setor competente. O texto menciona um valor total de R$ ****,95 como soma dos itens listados, mas não o apresenta como valor estimado oficial da contratação. o custo estimado total da contratação será informado na pesquisa mercadológica