A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do cercamento e proteção perimetral da Universidade de Rio Verde (UNIRV) Campus Rio Verde. O regime de execução é empreitada por preço global. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta. A data de abertura da sessão pública é 28 de maio de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). O valor estimado total é de R$ ****,49. O prazo de execução da obra é de até 03 meses, a partir da solicitação do departamento de engenharia e obras da UNIRV. A vigência contratual será de 08 meses a partir da assinatura do contrato. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia contratual é de 5% do valor homologado. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é restrita a empresas cadastradas e credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. Não há exigência de envio de amostras. O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação ao edital é até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão.
O prazo de execução será de até 03 três meses, conforme cronograma da obra, contados a partir da solicitação realizada pelo departamento de engenharia e obras da UNIRV.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente com a respectiva medição aprovada, por meio de transferência ou depósito bancário eletrônico.
A garantia contratual é de 5% do valor homologado, podendo ser apresentada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, por meio dos documentos anexados na plataforma do BNC.
O descumprimento de qualquer das obrigações da licitante vencedora implicará na aplicação de multa correspondente, de acordo com as normas estabelecidas em contrato, podendo variar de 10% a 25% do valor do contrato licitado.
A declaração de visita técnica é exigida, e caso a licitante tenha interesse em realizar visita técnica assistida, deverá agendar previamente com o departamento de obras e engenharia da UNIRV.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão da concorrência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.