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Processo administrativo n 28/2026 processo de compra n 28/2026 pregão eletrônico n 7/2026 objeto: contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas de canto, música, instrumentos musicais, informática, recreação, contação de histórias e invernada artística, destinadas aos participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ( scfv), com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, edu - diligência - pe 7/2026
contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas de canto, música, instrumentos musicais, informática, recreação, contação de histórias e invernada artística, destinadas aos participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos scfv, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, educacional e social dos usuários. inclui- se também a realização de oficinas recreativas de invernada artística para ministração de aulas de danças gaúchas e aulas de laço em vaca parada, destinadas à secretaria municipal de turismo e cultura do município de painelsc. LOTE 1: Oficinas de canto, música, instrumentos musicais, informática, recreação, contação de histórias e invernada artística. LOTE 2: Oficinas recreativas de invernada artística para aulas de danças gaúchas e aulas de laço em vaca parada.
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O edital refere-se à contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas diversas, como canto, música, informática, recreação, contação de histórias, danças gaúchas e laço, destinadas aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. Foi identificada uma diligência para a empresa LILYAN SIMONE NEVES DOS SANTOS (CNPJ ****) para apresentação de documentação faltante referente ao lote 2, incluindo CNDT de débitos trabalhistas, CNDT do FGTS, atestado de capacidade técnica, qualificação técnica dos profissionais e outras declarações. O prazo para apresentação da documentação solicitada é de 24 horas a partir do recebimento da solicitação formal, a ser anexada via sistema BNC Diligência. O não atendimento poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço p o r l o t e. , conforme descrito no texto.
O edital prevê a necessidade de apresentação de documentação de habilitação, conforme solicitado na diligência, incluindo CNDT de débitos trabalhistas, CNDT do FGTS, atestado de capacidade técnica e qualificação técnica dos profissionais.
O edital prevê que o não atendimento à diligência ou a apresentação de justificativas e documentos insuficientes poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.
