O edital trata da contratação de serviços continuados de mão de obra para diversas funções em unidades de saúde do município de Painel, SC. O critério de julgamento será o menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 11/03/2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo para a empresa contratada iniciar a prestação dos serviços será de forma imediata, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento, podendo ser ajustado conforme a complexidade do serviço a ser realizado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa.
A garantia deve cobrir todas as falhas, defeitos ou inconformidades detectadas nos serviços executados, incluindo correções necessárias sem custo adicional ao contratante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lo te.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital serão solicitados apenas ao licitante vencedor, após o encerramento da etapa de lances e da fase de negociação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de painel, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial é: R ****, 28 novecentos e vinte e três mil, setecentos e dois reais e vinte e oitocentavos.
