Dispensa de licitação para fornecimento de lousas mágicas LCD para distribuição em festa de natal. Propostas e documentos devem ser enviados exclusivamente por email até 05/10/2026 às 13h59. Abertura das propostas em 05/10/2026 às 14h. Pagamento em até 30 dias após a prestação de serviço e recebimento da nota fiscal. Exige-se regularidade fiscal e trabalhista. Contratada deve se comunicar formalmente com o setor solicitante em até 48 horas. Valor estimado de R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A vigência do contrato será da assinatura até o recebimento definitivo do objeto. a vigência do contrato será da sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto e cumprimento integral das obrigações pelas partes.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, na conta da contratada, em até 30 dias após a prestação de serviços e recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado pela tesouraria do referido município, na conta da contratada, em até 30 trinta dias, após a prestação de serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.
Exige-se prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça do trabalho. a prova de inscrição no cadastro nacional pessoa jurídica cnpj. . . certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais. . .
Sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10 dez por cento do total do contrato. . . multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato. . .
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, entregar documentação falsa ou fraudar a dispensa. não manter a proposta. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . .
O valor total estimado é de R$ ****,00. chegouse ao valor total estimado de r ****, 00 cinco mil e noventa e seis reais, para esta contratação.
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