O edital trata da contratação de empresa para ampliação de escola e construção de cobertura. As propostas devem ser enviadas até 25/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia mínima para os serviços prestados é de 5 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega/envio das referidas notas fiscalis.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 5 cinco anos para os serviços prestados, a contar da data de recebimento definitivo dos projetos eou obras pelo município de painel.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital serão solicitados apenas ao licitante vencedor, após o encerramento da etapa de lances e da fase de negociação, conforme disposto no art. 65, 1 da lei n ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de painel, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial é R$ ****,31 um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos.