Licitações Painel - SC

O edital prevê que a execução do objeto em pauta deverá ser realizada conforme cronograma estabelecido no item 5, do termo de referência. O prazo de vigência da ata de registro de preços será da data de assinatura até 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que após os serviços serem prestados, a contratada deverá apresentar nota fiscal que estará submetida à aprovação do servidor encarregado do recebimento. O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta da contratada, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.

O edital exige a apresentação de diversos documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais), comprovante de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, atestados de capacidade técnica, licença sanitária e certificado de regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por atraso de até 10 dias, multa de até 10% do total do contrato por atrasos superiores a 10 dias ou prejuízo à administração, multa de até 10% por execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega do objeto no prazo, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação foi definido com base em pesquisa de preço realizada junto a fornecedores certificados e especializados na comercialização do objeto, considerando itens com especificações compatíveis às exigidas. A partir dos valores obtidos na referida pesquisa, chegou-se ao valor estimado de R$ ****,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte cinco reais) para esta contratação.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Para a entrega da mercadoria/prestação do serviço/execução da obra, o atraso de até 10 dias corridos pode gerar advertência, e atrasos superiores a 10 dias ou que acarretem prejuízo podem gerar multa de até 10% do valor total do contrato.

O edital prevê que após os serviços serem prestados, a contratada deverá apresentar nota fiscal que estará submetida à aprovação do servidor encarregado do recebimento. O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta da contratada, em até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação que incluem: Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ), certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade relativa ao FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, como advertência, multa de até 10% do valor total do contrato por atraso superior a 10 dias ou execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega no prazo, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação foi definido com base na pesquisa de preços realizada junto a três fornecedores certificados e especializados na comercialização do objeto, considerando itens com especificações compatíveis às exigidas. A partir dos valores obtidos na referida pesquisa, chegou-se ao valor estimado de R$ ****,40 (trinta e quatro mil novecentos e sete reais e quarenta centavos) para esta contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a execução do objeto deverá ser realizada conforme cronograma estabelecido no item 5, do termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta da contratada, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.

O edital exige a apresentação de diversos documentos de habilitação, incluindo egularidade fiscal a cadastro nacional pessoa jurídica cnpj, se pessoa jurídica, atualizado, certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais, certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais, comprovante de regularidade relativo ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, atestados de capacidade técnica, licença sanitária ou alvará sanitário vigente e certificado de regularidade no cadastro federal ctfapp do ibama.

O edital prevê sanções administrativas como advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos, multa de até 10 dez por cento do total do contrato para atrasos superiores a 10 dias ou situações que acarretem prejuízo, multa de até 10 dez por cento do total do contrato para execução imperfeita, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato para o caso de deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra no prazo determinado, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação foi definido com base em pesquisa de preço realizada junto a fornecedores certificados e especializados na comercialização do objeto, considerando itens com especificações compatíveis às exigidas. a partir dos valores obtidos na referida pesquisa, chegouse ao valor estimado de r ****, 50 sessenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos para esta contratação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município de Painel, na conta da contratada, em até 30 dias após a prestação de serviços, bem como do recebimento da nota fiscal.

O objeto da contratação direta vai ser pelo menor preço por item.

A habilitação exige a prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital prevê advertência, multa de até 10% do contrato por atrasos superiores a 10 dias ou execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega do objeto no prazo, e impedimento de licitar e contratar.

O valor estimado para a presente contratação foi de R$ ****,00 (seis mil e quinhentos reais).

O edital prevê que o fornecimento será realizado em entrega única, conforme quantitativos e especificações previamente definidos.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, na conta da contratada, em até 30 dias, após o fornecimento dos materiais, bem como do recebimento da nota fiscal.

O objeto da contratação direta será por menor preço global.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS e prova de inexistência de débitos trabalhistas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% do total do contrato para atrasos superiores a 10 dias ou prejuízo à administração, multa de até 10% para execução imperfeita, multa de até 20% para não entrega no prazo, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.