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Processo administrativo n 28/2026 processo de compra n 28/2026 pregão eletrônico n 7/2026 objeto: contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas de canto, música, instrumentos musicais, informática, recreação, contação de histórias e invernada artística, destinadas aos participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ( scfv), com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, edu - diligência 3- pe 7/2026
contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas de canto, música, instrumentos musicais, informática, recreação, contação de histórias e invernada artística, destinadas aos participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos scfv, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, educacional e social dos usuários. inclui- se também a realização de oficinas recreativas de invernada artística para ministração de aulas de danças gaúchas e aulas de laço em vaca parada, destinadas à secretaria municipal de turismo e cultura do município de painelsc. menor preço p o r l o t e.
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O edital refere-se à contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas diversas, incluindo canto, música, informática, recreação e danças gaúchas, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Painelsc. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento por menor preço por lote. Foi identificada uma diligência para a empresa Alpha Atividades Educacionais Ltda referente ao lote 3, solicitando documentação faltante como declaração de cumprimento de requisitos, comprovação de vínculo profissional e complementação da qualificação técnica operacional e profissional, com detalhamento dos serviços de informática básica. O prazo para apresentação da documentação complementar é de 1 dia útil a partir do recebimento da solicitação, a ser anexada via sistema BNC Diligência. O não atendimento poderá ensejar as medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.
O edital prevê o critério de julgamento por menor preço p o r l o t e. , conforme descrito no texto.
O edital prevê a necessidade de apresentação de documentação faltante e prestar esclarecimentos adicionais, referente ao lote 3, incluindo anexo iii modelo de declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, datado e assinado e comprovação do vínculo do profissional com a pessoa jurídica licitante, conforme se depreende do texto.
O edital informa que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas e documentos insuficientes para comprovar a validação documental e do emitente, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.
