Licitações de Raiox

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de acordo com prazo e as especificações técnicas exigidas, conforme detalhado no Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de saúde, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra, conforme especificado no modelo da proposta de preços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviço, observada a periodicidade definida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução dos serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema.

As sanções administrativas aplicáveis aos licitantes incluem multa e impedimento de licitar e contratar, com prazos que variam de 2 a 4 anos, dependendo da infração.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias contados da data de entrega da nota de empenho, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

A garantia mínima do conjunto de equipamentos odontológicos é de 12 meses. Para o equipamento de laser terapêutico, a garantia mínima é de 24 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos de qualificação técnica, como atestados de capacidade técnica e licença sanitária, também são exigidos.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida a apresentação de catálogo original do produto ofertado ou amostra, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,95.