Licitações de Patio E Guarda De Veiculo

A contratada terá o prazo de até 120 dias para instalação e implantação dos serviços de remoção e guarda de veículos, após o recebimento da ordem de serviço, para aprovação em inspeção técnica. a contar do recebimento da ordem de servi�o, a contratada ter� o prazo de at� 120 cento e vinte dias para instala��o e implanta��o dos servi�os de remo��o e guarda de ve�culos automotores retidos em opera�es de fiscaliza��o de tr�nsito urbano no munic�pio

A concessionária será remunerada pela receita oriunda da cobrança das tarifas de remoção e estadiadiária, cobradas diretamente dos usuários. a concession�ria ser� remunerada pela receita oriunda da cobran�a das tarifas de remo��o e estadiadi�ria, cobradas diretamente dos usu�rios

Será exigida garantia de proposta, com prazo de validade mínimo de 180 dias, a contar da data designada para entrega da proposta financeira. as licitantes dever�o apresentar garantia de proposta e declara��o de habilita��o junto a pr�habilita��o, a qual dever� ter prazo de validade m�nimo de 180 cento e oitenta dias a contar da data designada para entrega da proposta financeira.

O critério de julgamento objetivo do presente certame é o maior retorno econômico proposto pela outorga, a ser pago ao poder concedente. o crit�rio de julgamento objetivo do presente certame � o maior retorno econ�mico proposto pela outorga, a ser pago ao poder concedente

A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação da comissão de licitação, no prazo estabelecido neste edital. a documenta��o de habilita��o dever� ser enviada exclusivamente via sistema eletr�nico, ap�s convoca��o da comiss�o de licita��o, no prazo estabelecido neste edital

O não cumprimento das metas estipuladas durante a concessão implica na aplicação das penalidades previstas no contrato. o n�o cumprimento das metas estipuladas durante a concess�o implica na aplica��o das penalidades previstas no contrato.

A contratada terá o prazo de até 120 dias para instalação e implantação dos serviços, para aprovação em inspeção técnica a ser realizada por pessoa designada pelo departamento de trânsito urbano. a contratada ter� o prazo de at� 120 cento e vinte dias para instala��o e implanta��o dos servi�os de remo��o e guarda de ve�culos automotores retidos em opera�es de fiscaliza��o de tr�nsito urbano no munic�pio, atendendo todas as exig�ncias do presente edital e seus anexos e os compromissos da proposta vencedora, para aprova��o em inspe��o t�cnica a ser realizada por pessoa designada pelo departamento de tr�nsito urbano detru.

Qualquer pessoa poderá requerer esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poder� requerer esclarecimentos sobre o edital

A falta de qualquer dos documentos exigidos ou a apresentação com vícios insanáveis acarretará a inabilitação do licitante. a falta de qualquer dos documentos exigidos neste edital, bem como a apresenta��o de documenta��o com ressalvas, rasuras ou entrelinhas, ou que contenham diverg�ncias em rela��o �s condi�es estabelecidas neste edital, acarretar� a inabilita��o da licitante ou a desclassifica��o da proposta.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,40. o valor estimado do contrato � de r ****, 40 nove milh�es, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos

O critério de julgamento é maior lance por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada.

O critério de julgamento é maior lance por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

A remuneração da concessionária decorrerá exclusivamente das tarifas pagas pelos usuários dos serviços, observados, obrigatoriamente: o princípio da modicidade tarifária, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a garantia de qualidade, regularidade e continuidade na prestação do serviço.

O licitante vencedor deverá fornecer seguro mínimo de R$ ****,00 (trezentos mil reais) para cobertura de danos, furtos ou roubos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior oferta.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A remuneração da concessionária decorrerá exclusivamente das tarifas pagas pelos usuários dos serviços, observados o princípio da modicidade tarifária e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. a remuneração da concessionária decorrerá exclusivamente das tarifas pagas pelos usuários dos serviços

O critério de julgamento é a maior oferta. critério de julgamento maior oferta

A habilitação será verificada por meio do sistema LicitaNet, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sistema licitanet, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.