O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de 02 veículos de passeio hatch compacto, novos 0km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, com recursos de emenda parlamentar federal. A sessão pública ocorrerá em 18 de maio de 2026, às 10:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até 15 de maio de 2026. A entrega dos veículos deverá ser feita na Secretaria Municipal de Saúde em até 90 dias úteis após solicitação formal. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O prazo máximo para entrega dos veículos é de 90 dias úteis após a solicitação formal, com entrega na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura atestada.
A garantia mínima de fábrica é de 12 meses, sem limite de quilometragem, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59h do dia 15/05/2026.
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,72.