Licitações de Edicao Conteudo

Os prazos orientativos por tipo de entrega podem ser ajustados na OS, conforme complexidade: Programa até 60 min: até 5 dias úteis após a última captação; Documentário até 30 min: até 20 dias úteis; Institucional até 10 min: até 7 dias úteis; Ao vivo até 60 min: execução na data/hora do evento e entrega de gravação até 24h. a mobilização inicial alocação de equipe, disponibilização de estúdio, plataformas, logística e equipamentos deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis contados da primeira OS.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação nos termos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 15 dias após a assinatura do contrato.

O prestador de serviço será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a empresa deverá obrigatoriamente possuir e comprovar seu registro junto à ANCINE agência nacional de cinema

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,68. ais valores permanecerão sigilosos até a data do julgamento das propostas

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após emissão da nota fiscal e prestação dos serviços. A contratada deverá apresentar relatório completo dos serviços prestados. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias ap�s emiss�o da nota fiscal e presta��o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço global. a demanda ser� realizada no menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e declaração de capacidade. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no. 14. 133/2021. . .

As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento da diferença de preço em nova licitação, e multa de mora diária em caso de atraso. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato. . . sujeita o �s seguintes penalidades i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obriga��o n�o cumprida. . .

O direito de impugnar os termos do edital decai até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. decai do direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, o interessado que n�o o fizer at� dois dias �teis que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vícios insanáveis, por não atender às especificações técnicas, por preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.