Licitação para construção de duas pontes em concreto armado com vigas protendidas. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço. Abertura da sessão virtual em 26/08/2026. Exigência de visita técnica ao local da obra. Prazo de validade da proposta de 60 dias úteis. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia de execução de 10% do valor do contrato, com validade mínima de 5 anos contra vícios e defeitos. Pagamento em até 30 dias após a conclusão de cada etapa, mediante apresentação de nota fiscal atestada e regularidade fiscal, FGTS e ISS/IRPJ. Sanções administrativas incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo para início da execução da obra será de 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será definida de acordo com o objeto contratado, observando os seguintes prazos de execução: Ponte em estrutura de concreto armado sobre o arroio do Forqueta: prazo de 06 seis meses; Ponte em estrutura de concreto armado sobre o arroio do Sutil: prazo de 08 oito meses. o prazo para conclus�o da obra ser� de conforme cronograma f�sicofinanceiro e demaisanexos do edital, a contar de seu in�cio.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, por depósito bancário, em até 30 dias após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de nota fiscal atestada e comprovação de regularidade fiscal, FGTS e ISS/IRPJ. o pagamento ser� efetuado em moeda vigente no pa�s, somente por dep�sito banc�rio, emat� 30 dias ap�s a conclus�o de cada etapa prevista no cronograma f�sicofinanceiro da obra.
Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução contratual será de 10% do valor do contrato, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis contados da assinatura do contrato. Adicionalmente, será fornecida garantia mínima de 5 anos contra vícios e defeitos de fabricação e execução. ser� exigida garantia de propostacorrespondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o e ser� exigida garantia de execu� ̄o contratual no percentual de 10 dez por cento do valordo contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço. tipo: menor pre�o e o crit�rio da escolha do fornecedor ser� pelo menor valor proposto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar os seguintesdocumentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 desteedital as seguintes san�es.
Será exigida visita técnica ao local da obra, previamente agendada, a ser realizada até 3 dias úteis antes da sessão pública de julgamento, com emissão do respectivo atestado. Alternativamente, a licitante poderá apresentar declaração formal de renúncia. ser� exigida visita t�cnica ao local da obra, previamente agendada.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados a comiss�o permanente de licita�es, at� tr�s dias �teis anteriores� data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou cuja exequibilidade não seja demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado para as obras é de R$ ****,59, sendo R$ ****,25 para a ponte sobre o arroio do Forqueta e R$ ****,34 para a ponte sobre o arroio Sutil. o valor total estimado para as obras s�o de r ****, 59.