Licitações de Cervejas

O arrematante terá o prazo de até 10 dias úteis, após a convocação, para retirar os bens arrematados. Conforme edital: o arrematante terá o prazo de até 10 dez dias úteis, após a convocação, para retirar os bens arrematados.

Pagamento à vista em até 3 dias úteis, por guia de recolhimento ou depósito bancário. Conforme edital: o arrematante terá que efetuar em até três dias uteis para a quitação do débito.

Os bens são vendidos no estado em que se encontram, sem qualquer garantia. Conforme edital: serão vendidos no estado e condições em que se encontram, sem qualquer garantia de utilidade.

Maior lance por lote. Conforme edital: tipo maior lance por lote e considerando-se arrematante o licitante que fizer o maior lance por lote.

Pessoas físicas ou jurídicas devem se cadastrar na plataforma com documentos como CPF, RG, CNH, comprovante de endereço, CNPJ e contrato social. Conforme edital: o licitante poderá participar do leilão mediante cadastro prévio na plataforma.

Multa de 20% sobre o valor do lance final, suspensão de participar de leilão por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 20 sobre o valor do lance final da arrematação.

Visita facultativa, com acompanhamento de servidor municipal, na usina de triagem. Conforme edital: os bens objeto deste leilão poderá ser examinados pelos interessados com o acompanhamento de um servidor municipal autorizado.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Não efetuar pagamento no prazo, não retirar os bens no prazo, desistir do lance ou descumprir obrigações pode levar à perda do direito à compra, multa e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante que descumprir com as suas obrigações e pagamentos poderá ser declarado inidôneo.

O valor total estimado é de R$ ****,30. Conforme anexo: total estimado de R$ ****,30 receita mínima.

As instalações devem estar concluídas até às 12h do dia de início do evento, com o local disponível a partir de 22/10/2026. Conforme edital: todas as instalações contratadas deverão estar totalmente concluídas até às 12h do dia de início do evento.

O valor fixo de R$ 500,00 deve ser pago em até dois dias úteis após a assinatura do termo. O valor variável (percentual sobre o lucro) deve ser depositado em parcela única até o meio-dia de 28/10/2026. Conforme edital: o qual deverá ser pago até dois dias úteis contados a partir da data de assinatura do termo de permissão.

Maior percentual ofertado sobre o lucro da comercialização de bebidas, com mínimo de 50%. Conforme edital: critério de julgamento: maior percentual ofertado.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: o licitante deverá enviar dentro do prazo definido, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declaração.

Advertência, multa de 2% sobre o valor ofertado, suspensão temporária de até 2 anos e multa por danos ao local. Conforme edital: multa de 2 sob o valor ofertado, a ser aplicada quando: o descumprimento das obrigações editalícias.

Visita facultativa, não obrigatória. Conforme edital: os licitantes poderão realizar agendamento com a administração para conhecimento do local, objeto dessa permissão, o qual não se caracteriza como obrigatório.

Propostas inferiores ao mínimo de 50% sobre o lucro, documentos falsos, recusa em assinar o termo ou executar o serviço podem levar à desclassificação ou sanções. Conforme edital: não sendo aceitas propostas inferiores ao mínimo constante do item 2. 2.

As instalações devem estar concluídas até as 12h do dia de início do evento, conforme o edital: todas as instalações contratadas deverão estar totalmente concluídas até as 12h do dia de início do evento.

O valor fixo de R$ 500,00 deve ser pago em até 2 dias após a assinatura do termo. O valor variável, percentual sobre o lucro, deve ser depositado até o meio-dia de 28/10/2026, conforme o edital: o pagamento dos valores referentes ao valor variável, percentual sobre o lucro da comercialização serão efetuados em parcela única.

O critério de julgamento é o maior percentual ofertado, conforme o edital: critério de julgamento: maior percentual ofertado.

É necessária a apresentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme o edital: para fins de habilitação neste chamamento público, o licitante deverá enviar dentro do prazo definido, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração.

As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor ofertado e suspensão temporária, conforme o edital: multa de 2% sobre o valor ofertado, a ser aplicada quando: descumprimento das obrigações editalícias ou do termo de permissão que acarretem prejuízos.

A visita é opcional, conforme o edital: os licitantes poderão realizar agendamento com a administração para conhecimento do local, objeto dessa permissão, o qual não se caracteriza como obrigatório.

Propostas com valores superiores aos apurados pelo município ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas, conforme o edital: os valores propostos pelas bebidas pelos licitantes não poderão ser superiores aos valores previamente apurados pelo município.

O valor fixo é de R$ 500,00, conforme o edital: será pago o valor fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela exclusividade da venda de bebidas.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

O serviço de buffet deverá ser executado pelo período de 06 horas, conforme item 3. 1. a do termo de referência.

As formas e condições de pagamentos estão dispostas no termo de referência, anexo I deste edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para comprovação do atendimento aos requisitos sanitários aplicáveis ao objeto, a licitante deverá apresentar licença ou alvará sanitário vigente, expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente, ou documento equivalente, quando exigível pela legislação sanitária aplicável à atividade desenvolvida pela empresa, nos termos do art. 67, inciso iv, da lei federal no ****.

Poderá ser aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar, nos casos e condições previstos no art. 156, 4o, da lei no ****, com a administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ao licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo.

Os interessados em participar do certame poderão realizar visita técnica ao local do evento em datas previamente agendadas com o departamento de comunicação e cerimonial da câmara municipal de mariana.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, em campo especifico na plataforma de licitações.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Estima-se o valor global desta contratação em R$ ****,89 um milhão duzentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos em lote único.