Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de ruas. Prazo de execução de 120 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de empreitada por preço global. Garantia de proposta no valor de R$ ****,20. Vistoria prévia ou declaração formal é opcional. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após o adimplemento. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo máximo para execução do objeto é de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: conclusão: 120 cento e vinte dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,20. Pode ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r$ ****,20.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, qualificação técnico-profissional e operacional. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O edital prevê sanções da Lei 14. 133/21, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme edital: implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.
A vistoria prévia ao local é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia. . . b vistoria prévia ao local de execução da obra.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Riscos incluem não comprovar garantia de proposta, não atender requisitos de habilitação, proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e identificação do licitante na proposta. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e não sendo comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta. . . ensejará a inabilitação do licitante.