Licitações de Construcao Recuperacao

O prazo de execução deverá ser observado, conforme o limite máximo do termo de referência e o cronograma físico-financeiro. prazo de execu��o, observado o limite m�ximo do termo de refer�ncia

O critério de julgamento é empreitada por pre�o global.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa moratória, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar. o descumprimento das obriga��es assumidas pela contratada poder� acarretar as seguintes san�es

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia do local. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vínculos com outras propostas, ofertar valor global superior ao orçado, apresentar preços inexequíveis, ou não atender às especificações do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiverem quaisquer v�nculos com as propostas das demais proponentes

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,54. o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 54

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 dias úteis.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de impugnação a este edital, devendo protocolar o pedido por meio do email indicado no preâmbulo deste edital em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância da obrigação de manter os dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,92 (nove milhões, quatrocentos e sete mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos).

Após o recebimento da nota de empenho, a contratada deverá disponibilizar o material solicitado no prazo máximo de 15 dias corridos. a contratada dever�o disponibilizar o material solicitado no prazo m�ximo de 15 quinze dias corridos

O material fornecido deverá ter garantia mínima de 3 meses, a contar da entrega, sendo que se o mesmo apresentar defeito neste período deverá ser revisado e/ou substituído por um novo pela empresa, sem custos ao município. o material fornecido dever� possuir garantia m�nima de 3 tr�s meses, contados da data de recebimento definitivo

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de inexistência de débitos inadimplidos, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os eventuais interessados dever�o comprovar que atuam em ramo de atividade compat�vel com o objeto da licita��o, bem como apresentar os seguintes documentos a t�tulo de habilita��o

A não execução de entrega do material será motivo de aplicação das penalidades previstas no edital. a n�o execu��o de entrega do material, ser� motivo de aplica��o das penalidades previstas no edital.

O prazo de vigência da contratação é de 10 meses, contados a partir da data fixada na ordem de início.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito no banco do Brasil, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03.