O edital trata do registro de preço para contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais para os municípios do consórcio intermunicipal multimodal cim. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 14 de novembro de 2025, às 10:00 (horário de Brasília). A participação é aberta a empresas estabelecidas no país que atendam às condições do edital. O valor total estimado é de R$ ****,33. O edital prevê a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em itens/lotes com valores de até R$ ****,00. A visita técnica não é exigida. A apresentação de amostras não é exigida. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que cada trecho contratado será executado de acordo com o cronograma de desembolso do município contratante, em prazo razoável com a extensão do trecho de estrada vicinal a ser recuperado, prorrogáveis conforme condições climáticas ou justificativa técnica aceita.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e aceite da medição.
O edital não exige garantia de proposta nem de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital define que os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital informa que para este objeto, não será requerida a realização de visita técnica.
O edital informa que considerando a natureza do objeto a ser licitado, não há de se falar em amostra.
O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,33.
