O edital trata da licitação para registro de preços para serviços de engenharia em Mossoró/RN. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A abertura das propostas é em 23/02/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A vistoria não é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de garantia dos serviços é de 24 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A vigência da ata será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de entregues os serviços executados, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.
O prazo de garantia dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, em razão da sua natureza durável, contados do recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria não é condição obrigatória para participação no certame.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .