Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação de estrada vicinal em revestimento primário. A dispensa eletrônica ocorrerá com critério de julgamento de menor preço. O início para cadastro de proposta será em 02/06/2026 até 08/06/2026. A disputa de lances iniciará às 08:00 no site licitanet. com. br. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo máximo para conclusão e entrega integral dos serviços será de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para conclusão e entrega integral dos serviços objeto deste termo de referência será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal de lagoa do piauí pi.
O pagamento será realizado após a análise e aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, mediante solicitação de liberação de recursos, boletim de medição, relatório resumo do empreendimento e documentos de liquidação, nota fiscal e recibo. após a análise e aprovação do projeto pela caixa econ�mica federal�rg�ogestor do conv�nio, a prefeitura municipal ir� solicitar a libera��o dos recursosfinanceiros da conta do conv�nio
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, com base em requisitos jurídicos, econômico-financeiros, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.
Fornecedores que cometerem infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, ou comportamento inidôneo, estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
Fornecedores que não atenderem às condições do aviso, que se enquadrarem em vedações legais, ou que apresentarem documentação falsa ou em desacordo com o estabelecido, poderão ser desclassificados ou inabilitados. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste aviso de contrata��o direta.
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00. o valor total da contrata��o est� estimado conforme planilha de pre�os, anexo, estando os valores de acordo com o praticado no mercado e tabelas de refer�ncias der ****, 00 cinco mil, novecentos e setenta reais.