A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma e recuperação da Clínica da Família Izabel dos Santos, no Rio de Janeiro. A modalidade é concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto global. O valor estimado é de R$ ****,65. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 25 de março de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * visita técnica é opcional. O contrato terá vigência de 360 dias corridos. A garantia contratual será de 1,5% do valor total do contrato.
O prazo de execução das obras será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão do memorando de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% do valor do contrato para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.
A contratada prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentária ou tabela referencial de preços.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com base em documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
A vistoria prévia é aconselhável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: licitacao. smsdc@rio. rj. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.
