Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental. Abertura das propostas em 24/07/2026. Critério de julgamento: menor preço. Plataforma: www. portaldecompraspublicas. com. br. Preferência para microempresas e EPPs. Valor estimado: R$ ****,02. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. Pagamento em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante ordem bancária. O pagamento será em moeda corrente nacional, sendo realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal de prestação de serviçosfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadospela empresa.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional comprovada por atestados e registro no conselho de classe competente. A documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica . . . regularidade fiscal, social e trabalhista . . . qualificação econômicofinanceira . . . qualificação técnicooperacional
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal **** as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços
A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com as especificações técnicas ou outras exigências do edital, ou se a proposta identificar o licitante. serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital
O valor total estimado é de R$ ****,02. valor total estimado global r ****, 025 valor de referência.