Licitações de Materias Area Ambiental

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do envio da ordem de compra, devidamente encaminhada pela administração.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste processo será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e da respectiva nota fiscalfatura.

O edital especifica que Não haverá garantia mínima exigida na contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica profissional, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e que A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital informa que o valor total global estimado: r ****,00 quatro mil e dez reais.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no projeto básico/memorial descritivo, anexo I do instrumento convocatório.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O edital estabelece que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital declara que os proponentes assumem inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da proposta e declaram estar cientes e concordar com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, e que a aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.

O prazo de execução das obras será de 150 dias, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa atesto da nota fiscal.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será efetuado pela agente de contratação, que elaborará a lista de classificação provisória observando a ordem crescente dos preços apresentados.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

Se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.

O valor estimado da licitação será de: R ****,64.

O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da publicação no PNCP ou sítio eletrônico oficial, na forma do artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser prorrogado de acordo com os artigos 106 e 107 da citada lei.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e recebimento das respectivas notas fiscais, que deverão obrigatoriamente estar acompanhadas do laudo de execução assinado pelo responsável técnico da contratada e pelo servidor responsável pela unidade a ser atendida.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 noventa dias dos serviços. Dentro do prazo de garantia, se houver casos de reinfestação ou surgimento de novos insetos, o reforço deverá ser aplicado no local onde for necessário, mediante solicitação da fiscalização, sem ônus para o contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora, no prazo de 2 horas após a convocação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07 (cem mil, trinta e dois reais e sete centavos).

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no projeto básico/memorial descritivo, anexo I do instrumento convocatório.

O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O edital prevê que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital prevê que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital estabelece que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.