A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de coleta, limpeza em vias e outros logradouros públicos e destinação final em aterro sanitário licenciado. A modalidade é concorrência, na forma presencial, com critério de julgamento de técnica e preço. A data da sessão pública é 11/06/2026, às 10:00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Não haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. As propostas deverão ser apresentadas em envelopes distintos, lacrados e identificados. O licitante declara ter pleno conhecimento e aceitar todas as condições estabelecidas no edital. A proposta técnica será submetida à análise de equipe técnica. A proposta financeira será analisada verificando o atendimento das especificações. O envelope de habilitação será aberto apenas do licitante vencedor. O julgamento das propostas será por técnica e preço, com a maior pontuação global determinando a vencedora. A garantia de proposta é de R$ ****,19. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação é admitida parcialmente, limitada a 30%. O pagamento será efetuado em até 30 dias. O reajuste contratual será pelo índice IPCA. O contrato poderá ser extinto por diversas razões, incluindo descumprimento de cláusulas e aplicação de sanções. A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia de proposta no valor de R$ ****,19, correspondente a 1% do valor estimado do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. A garantia de execução será exigida conforme regras do termo de referência.
O critério de julgamento das propostas será de técnica e preço, considerando a maior pontuação obtida a partir da ponderação das notas atribuídas aos aspectos técnicos e de preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo balanço patrimonial, certidões negativas e atestados de capacidade técnico-operacional.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento. Alternativamente, pode-se apresentar declaração formal do responsável técnico.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,20.
