Prefeitura Municipal De Embaúba - SP
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n 11. 947/2009, Res. /CD/FNDE Res. 06/2020 e Resolução/CD/FNDE N 02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14,
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar PNAE