O edital trata da aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola municipal, com sessão pública em 23 de março de 2026. As propostas devem ser enviadas até as 07h45min do mesmo dia. A licitação é do tipo menor preço por item. Os interessados devem estar cadastrados no sistema eletrônico Pregão Online Banrisul. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deve ser realizada em até 45 quarenta e cinco dias após a emissão da ordem de compra, no almoxarifado da prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após apresentação da nota fiscal eletrônicas, que deverá ser atestada pelo fiscal de contrato.
Os equipamentos deverão ter garantia de no mínimo 12 doze meses, a contar da entrega do mesmo.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante detentora da proposta de menor preço, deverá enviar os documentos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei ****, pelas infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço estimado para o presente ajuste é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , constante da proposta vencedora, aceito pela contratada.
