A licitação visa contratar empresa para calçamento, colocação de pavimento intertravado, instalação de guarda-corpos e outras obras. A abertura das propostas é em 30 de março de 2026. A participação é aberta, com preferência para micro e pequenas empresas. Documentos complementares podem ser solicitados em até 24 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será feito em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. A visita técnica não é obrigatória, mas é possível. O prazo de execução é de 90 dias.
O objeto da licitação deve ser executado no prazo de 90 noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato.
A garantia da obra será de 05 cinco anos.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no item 6. 1.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
A visita técnica é opcional, mas o edital permite a substituição do atestado por declaração formal.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Somente serão aceitas as propostas cujo preço global ofertado não exceda o limite máximo de: R$ ****,93.
