O objeto da licitação é a locação de banheiros químicos individuais para o carnaval de rua. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min, com envio de propostas até as 07h45min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites da prefeitura e do pregão online Banrisul. O prazo de vigência da contratação é de até 20 dias após o evento.
O serviço será realizado no dia e local do evento na avenida Garibaldi, durante realização do carnaval de rua 2026, nos dias 14, 15 tarde e 16 de fevereiro.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após apresentação da nota fiscal eletrônicas, que deverá ser atestada pelo fiscal de contrato de que realmente o serviço foi prestado, discriminando o serviço prestado.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante detentora da proposta de menor preço, deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital, no prazo de 03 três horas, contadas da aceitabilidade de valor e abertura de prazo pelo pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei ****, pelas seguintes infrações: i. dar causa à inexecução parcial do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através do sistema eletrônico pregão online banrisul.
O preço estimado para o presente ajuste é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , constante da proposta vencedora, aceito pela contratada, entendido como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.
