O edital trata da contratação de empresa para pavimentação com pedras basálticas em trecho da estrada Eliseu Didonet. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 22 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no sistema Pregão Online Banrisul. A visita técnica é obrigatória. A garantia da obra será de 5 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato. O prazo de execução da obra é de 60 dias.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ambos, ser prorrogado desde que devidamente justificado e aceito pela administração, por até igual período.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de transferência bancária.
A garantia da obra será de 05 cinco anos.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar exclusivamente por meio do sistema eletrônico, oss documentos de habilitação exigidos no item 6. 1. , em até 24 vinte quatro horas, após a solicitação do agente de contratação no sistema sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63, inciso ii da lei federal ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta feira, das 9 horas às 11 horas.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:pregaobanrisul. com. br
O preço total para o presente ajuste é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo o valor da constante da proposta vencedora da cotação de preços, aceito pela contratada, entendido como preço justo e suficiente para a total execução do presente objetoobjeto.