Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de calcário dolomítico. A sessão pública será realizada em 23 de abril de 2026, às 8h. As propostas podem ser enviadas até as 07h45min do mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e pregaobanrisul. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos de qualificação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável.
O calcário será distribuído e espalhado nas lavouras em no máximo 5 dias úteis após a solicitação emitida via email ***@***. *. *, de acordo com a relação dos produtores e as devidas quantidades via ordem de entrega emitida pela secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente. O prazo de entrega é de até 05 cinco dias, a contar do 1º dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação deverá ser de, no mínimo, diasmeses, a contar do recebimento definitivo. Deverá ser apresentado certificado de qualidade do produto quanto ao prnt.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante detentora da proposta de menor preço, deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.
