A licitação visa a aquisição e instalação de climatizadores evaporativos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de dezembro de 2025, com recebimento de propostas até as 14h00min. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega e instalação devem ser feitas em 30 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega e aceite do material.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos e a instalação completa deverão ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado pelo município em até 10 dez dias após: entrega e instalação completa dos equipamentos aprovação dos testes e comissionamento entrega dos manuais e termos de garantia aceite formal da fiscalização do município emissão da nota fiscal correspondente.
O edital estabelece que a contratada deverá fornecer garantia mínima de: 12 doze meses para os equipamentos 90 noventa dias para a instalação.
O edital diz que o critério de seleção será menor preço, sendo a vencedora a empresa que apresentar a proposta com o menor valor unitário, atendendo integralmente às exigências do termo de referência.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo cédula de identidade dos diretores ou proprietário, declaração de firma individual, entre outros.
O edital menciona que pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pela inobservância das regras estabelecidas neste termo de referência, a contratada ficará sujeita aos termos do disposto nos artigos 155 e seguintes da lei federal n ****.
O edital informa que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da presente dispensa eletrônica, protocolizando o pedido em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas deste aviso de dispensa eletrônica.
O edital informa que o orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei n ****, e no art. 22 do decreto municipal n ****, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.