A licitação visa a contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em Coqueiros do SulRS. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de março de 2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. É exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 4 meses. O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro.
O edital prevê que a conclusão da obra deverá ocorrer no prazo de até meses, a contar do recebimento da ordem de execução dos serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físicofinanceiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante.
O edital estabelece que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da obra é de R$ ****,12.