Licitação para contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura elétrica no loteamento Nova Vida. Abertura da sessão pública em 12 de junho de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita ao local é opcional, mas a declaração de conhecimento é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A garantia de proposta é dispensada. O contrato terá vigência e execução de até 3 meses.
O prazo de execução da obra será de até 03 meses, a contar da emissão e assinatura da ordem de início de obras/serviços. o contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência e para execução da totalidade da obra será de até 03 três meses, a contar da emissão e assinatura da ordem de início de obraserviço.
O pagamento será realizado conforme o cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação das respectivas medições e documentos fiscais. O pagamento de cada parcela será efetuado em até 05 dias após o aceite da medição pelo fiscal da obra. o pagamento referente à execução da obra de eletrificação do loteamento nova vida será realizado conforme o cronograma físico-financeiro da obra, previsto para execução no prazo de 03 três meses, mediante apresentação das respectivas medições e documentos fiscais.
A garantia de proposta é dispensada. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. para a presente licitação é dispensada a garantia de proposta, de que trata o art. 58 da lei no 14. 133/2021.
O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor preço global
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional. Empresas de pequeno porte e microempresas têm tratamento favorecido. 5. documentos de habilitação para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração. 23. sanções administrativas: 23. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
A visita ao local de execução da obra é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições, sendo opcional, mas a declaração de pleno conhecimento do local e suas condições é obrigatória. 3. 4. 2. a visita/vistoria não é obrigatória, devendo, no entanto, ser, em qualquer das hipóteses apresentada declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 24. 1. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .
Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com o edital, serão desclassificadas. 9. 2. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor de R$ ****,26 é considerado excessivo e levará à desclassificação automática da proposta. 4. 4. considera-se excessiva proposta que apresentar preço superior a r ****, 26 cento e sessenta e nove mil seiscentos e um reais com vinte e seis centavos, e será automaticamente desclassificada.